Sob o comando da deputada Rosângela Rezende, Comissão de Meio Ambiente realiza reunião nesta quarta-feira
Sob o comando da deputada Rosângela Rezende (Agir), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizará uma reunião ordinária, de forma híbrida, na sala das comissões do Palácio Maguito Vilela. A pauta do encontro inclui a distribuição de nove processos e a apresentação de um informativo sobre as ações em curso e futuras do colegiado. A reunião acontece na tarde desta quarta-feira, 26, a partir das 13 horas.
Os processos a serem distribuídos abordam temas variados, como a criação de um banco de ração pet e utensílios para animais pets em Goiás (processo nº 1995/22); a proibição de distribuição de animais vivos como brindes em eventos públicos ou privados no estado (processo nº 165/23); e a instituição do selo "Livre de Crueldade" para certificar produtos e marcas que não realizam testes em animais (processo nº 2114/22).
A reunião também designará relatores para a proposta de declarar a árvore de baru como símbolo do cerrado goiano e proibir seu corte e derrubada (processo nº 10096/22); e a que visa garantir a identificação, mapeamento, recuperação e preservação das nascentes de água no estado (processo nº 7564/21).
Outros processos que serão distribuídos na ocasião incluem a instituição da Política Estadual de Incentivo à Economia Circular (processo nº 10244/22); da Política de Incentivo ao Uso de Veículos Elétricos a Bateria e Veículos Elétricos a Célula Combustível (processo nº 10747/22); do programa "Goiás Sem Desmatamento" (processo nº 1579/22), que torna obrigatória a veiculação de informações sobre o percentual de desmatamento no estado e a importância da preservação do ecossistema; e o que dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais (processo nº 7009/19).
A reunião do colegiado tem como objetivo dar encaminhamento às propostas relacionadas ao meio ambiente e recursos hídricos no estado de Goiás, reforçando o compromisso da Alego com a sustentabilidade e a preservação do patrimônio natural e dos animais.