"Cobra no jacá"
* Túlio Isac é deputado estadual (PSDB-GO)
Um dos mais notáveis personagens de nosso genial Guimarães Rosa, escritor que agora faria cem anos, é um garotinho míope. Ao passar pela fazenda, um caixeiro-viajante o vê apertando os olhos para enxergar e oferece-lhe um par de óculos. Era noite, e o garotinho, então com a vista recuperada, olha para cima, imagina que cada estrela era um foco de incêndio e grita para a mãe que o céu estava pegando fogo.
Lendo esta semana o artigo neste Diário da Manhã, em que o conselheiro aposentado do TCE, ex-deputado do PMDB e membro da Academia Goiana de Letras, Eurico Barbosa, ataca os governos do Tempo Novo, achei-o muito parecido com o menino míope de Guimarães Rosa, escritor de que, aliás, ele gosta muito. Parece que as lentes que anos e anos de experiência e de leitura lhe ofertaram não serviram ainda para o ilustre conselheiro enxergar a realidade.
Só mesmo uma grave falta de acuidade visual para explicar por que o ilustre conselheiro Eurico Barbosa, tendo presidido o egrégio Tribunal de Contas do Estado, após examinar (acredita-se que com a profundidade necessária) e votar pela aprovação de contas anuais referentes a exercícios de governo do Tempo Novo, venha só agora apregoar ausência de planejamento financeiro neles, sem esclarecer a que título o faz – mera especulação ou pretensiosa e intempestiva mea-culpa?
Pior, faz isso atacando ação governamental continuadamente aprovada pelos goianos e que resultou, por exemplo, na reestruturação do hoje Palácio Pedro Ludovico Teixeira, obra iniciada por Mauro Borges e concluída por Leonino Caiado, a qual, em janeiro de 1999, representava risco diário a milhares e milhares de pessoas que, a trabalho ou demandando serviços públicos, hoje ali transitam diariamente em um prédio moderno, funcional e seguro.
Um governo sem planejamento, como imagina o ilustre conselheiro, conseguiria melhorar a eficiência do gasto público, como fez o então governador Marconi Perillo, e pagar parte importante da dívida externa refinanciada em 1998 e que sangrava perto de 19% de nossa receita? Pois a duras penas um ajuste, definido pela Secretaria do Tesouro Nacional, foi observado. Em, 2005 o governo estadual já cumpria todos os itens do rigoroso ajuste fiscal, que leva em conta a eficiência da gestão, as reformas, o equilíbrio das despesas com a receita, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e os investimentos.
Terá faltado planejamento aos dois governos que pagaram, só de dívida com a União, constituída e negociada em governos anteriores, mais de R$ 5,5 bilhões – dinheiro suficiente para construir e pavimentar mais de 11 mil quilômetros de estradas? A governos que, iniciando-se em 1º de janeiro de 1999 com o equivalente a três folhas de pagamento em atraso e restos a pagar de mais de R$ 702 milhões (algo como R$ 2 bilhões em valores atualizados), conseguiram reduzir de 27,49%, em 1999, para menos de 7% esse item em relação ao exercício de 2005? Faltou planejamento financeiro a administrações que, tendo a LRF estabelecido 2016 como ano-limite para que os Estados se enquadrassem na proporção de 2 receitas anuais para o pagamento total da dívida externa, já em junho de 2005 – 11 anos antes, portanto, baixara para 1,89 a relação receita anual vis-à-vis dívida externa?
Faltou mesmo planejamento? A dívida goiana, maior em termos relativos em todo o cenário nacional, saltou no período cinco posições, do 27° para o 22º no cenário nacional, exuberante exemplo do choque de gestão que essas duas gestões deram no Estado. Faltou planejamento a administrações que criaram o Vapt-Vupt, modelo de eficiência, de respeito ao usuário do serviço público, padrão de excelência no Brasil?
Um professor ganhava pouco mais de R$ 300,00, até 1998. O Tempo Novo elevou a formação superior de 28% para mais de 95% dos professores da rede fundamental de ensino, com isso qualificando os professores para ensinarem melhor aos filhos dos trabalhadores. Um professor de nível P III, com 40 horas, passou a receber mais de R$ 1 mil por seu trabalho. Faltou planejamento aí?
E faltou planejamento, por acaso, a essas administrações que deixaram 3 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, duplicadas ou reabilitadas; 30 milhões de metros quadrados de pavimentação urbana em 245 municípios; 5 mil quilômetros de redes de água; 51 estações de tratamento de esgoto; 55 mil ligações de energia rural; R$ 3 bilhões investidos em obras civis, rodoviárias, de saneamento e de energia; 1,5 mil novas vagas em creches; 170 mil beneficiados pelos programas habitacionais, inclusive o Cheque-Moradia; bolsas universitárias para 65 mil estudantes; 150 mil beneficiários do Renda-Cidadã; 85 do Salário-Escola; criação de pólos e unidades da UEG em 51 municípios; criação da própria UEG, do Crer, do Hugo de Anápolis, do Hugo de Aparecida; da ETE de Goiânia?
E, sem planejamento, conseguiriam essas administrações reduzir drasticamente os índices de pobreza, de mortalidade infantil e materna, de analfabetismo? Conseguiriam triplicar no período o PIB goiano, que saltou de R$ 17 bilhões para R$ 50 bilhões? Fazer crescer o volume de exportações de US$ 327 milhões para US$ 2,2 bilhões? Atrair 1,1 mil grandes indústrias, gerar 600 mil empregos diretos e indiretos (dos quais 406 mil oficialmente, segundo o Ministério do Trabalho), fazer Goiás saltar do 11º lugar para o 9º em competitividade e riqueza no País e desfrutar um crescimento vertiginoso das estatísticas da agricultura, da pecuária, da mineração, do comércio e dos serviços?
Pois o ilustre conselheiro critica negativamente, ainda, o subsídio concedido aos usuários dos serviços de transporte urbano prestado por empresas de capital majoritariamente público no Eixo Anhangüera. O subsídio, certamente, não faz sentido para o ilustre conselheiro. Eis que, pilotando uma aposentadoria que esbarra no teto salarial do serviço público, nem para analisar o impacto positivo causado por esse bem-vindo subsídio na vida de milhares de famílias goianas ele se deu ou se dará ao trabalho de andar de ônibus.
E curioso mesmo é que, tendo exercido por vários mandatos o cargo de deputado estadual, inclusive a presidência da Assembléia Legislativa do Estado, e por longos anos o cargo de conselheiro do TCE, o ilustre Dr. Eurico Barbosa, em que pese ser um orador brilhante, manteve-se absolutamente silencioso quando da constituição e da renegociação da dívida que agora apregoa; quando da venda de Cachoeira Dourada; quando o Banco de Desenvolvimento, o Banco do Estado e a Caixego quebraram; quando a remuneração dos agentes públicos e políticos do Estado, inclusive a dele, era paga com notável atraso; quando surgiram os jornais que ele agora condena... e assim por diante.
É. Parece que o ilustre conselheiro, à maneira do personagem de Guimarães Rosa, vê incêndio onde há estrelas e precisa, portanto, aprender a enxergar direito. De qualquer maneira, é bom ficarmos de olho: eu não diria que neste mato tem coelho, mas que nesse jacá tem cobra, tem. Ora, se tem!