Instituir em Goiás a Semana Estadual de Combate à Psicofobia. É essa a proposta do projeto de nº 908/23, protocolado na Casa pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) e aprovado em primeira votação nesta terça-feira, 14. 

De acordo com o autor do projeto, as associações representativas de profissionais de saúde da área mental (psiquiatras, psicólogos, entre outros) promovem uma intensa campanha com relação à criminalização da psicofobia, ou seja, o preconceito com relação aos portadores de transtornos mentais, assim como em relação aos profissionais da área de saúde mental.

“Sabe-se que a criminalização não é de competência desta Casa. No entanto, nos compete, certamente, trabalhar para que tais práticas preconceituosas e que causam sérios transtornos na sociedade e em inúmeras famílias sejam eliminadas”, afirma Sebba em suas justificativas. Segundo ele, essas ações devem ser realizadas, a princípio, por intermédio de orientação à população e a toda a sociedade por meio de programas de informação e atuação governamental.

No texto do projeto, o autor explica que fobia é, por definição, o medo irracional e paralisante de determinado objeto ou situação, causando sofrimento psíquico. Assim, a psicofobia é o medo irracional das doenças e de pacientes que padecem de transtornos mentais e profissionais que lidam nesta área.

No Brasil, cerca de 50 milhões de pessoas sofrem algum tipo de doença mental, segundo dados da Associação Brasileira de Psiquiatria. Os diagnósticos são variados: depressão, transtornos de humor, déficit de atenção, ansiedade, entre outros. São doenças que podem afetar todas as faixas etárias, de crianças a idosos.

O índice de deprimidos e ansiosos, que era elevado antes do alastramento da Covid-19, cresceu ainda mais após a emergência sanitária. “Existe a necessidade de investimento em agentes que visam a educação e o respeito àqueles que sofrem, padecem e trabalham com as doenças, pois trata-se de uma forma de contribuir para o desenvolvimento social e educacional do nosso Estado”, defende o parlamentar.

Segundo Gustavo Sebba, as ações socioeducativas e preventivas na promoção ao respeito aos portadores de doenças mentais e profissionais da área, constantes em seu projeto, poderão ser realizadas por campanhas informativas, seminários, palestras, workshops, mobilização e exposição de painéis alusivos à conscientização. Os eventos poderão ser realizados em secretarias, órgãos, instâncias e unidades da estrutura do serviço público estadual, principalmente em escolas.