O termo compliance tem se popularizado cada vez mais nos últimos anos. Apesar de parecer algo complexo, trata-se simplesmente da adoção de um conjunto de práticas por empresas e instituições. Esses procedimentos são desenvolvidos, com o intuito de assegurar a conformidade com as leis, padrões éticos e regulamentos. Com o objetivo de aprimorar os bons indicadores já apresentados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o presidente Bruno Peixoto (UB) determinou a criação de um grupo técnico para implementar ferramentas e rotinas de Compliance na Casa. 

Ao todo, 21 diretores e secretários compõem o grupo, que se reuniu nesta quinta-feira, 25 para articular as primeiras ações rumo à execução do programa. "Nosso objetivo é cumprir todas as metas estabelecidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, para isso, temos um planejamento específico para cada setor da Casa. Trata-se de um plano financeiro e administrativo que segue um padrão único", afirmou o assessor técnico da Presidência, Danúbio Remy.

Remy frisou que o plano será norteado pela conformidade com os padrões legais e éticos. "A intenção é alcançar a organização e o pleno funcionamento da Alego", ressaltou o técnico ao explicar também o papel de cada um dos membros nesse processo construtivo. "O Compliance não deve ser um instrumento de burocratização, pelo contrário, ele deve servir para simplificar nossos processos. A ideia é alcançar a qualidade na administração".

Vale destacar que o programa auxilia a instituição a evitar infrações legais, proteger sua reputação, promover a transparência e ética nos contratos, além de garantir a sustentabilidade e o bom funcionamento do Parlamento. Nesse contexto, a assessora técnica Kelly Afiune esclareceu aos dirigentes a função e importância do Conselho Deliberativo do qual todos fazem parte.

Posteriormente, ela apresentou os principais objetivos do grupo, incluindo a adoção de princípios éticos e normas de conduta, implementação e monitoramento da gestão de riscos, bem como o estímulo à produtividade dos gestores e servidores na prevenção, identificação e combate a fraudes.

"Um dos pilares do compliance envolve o apoio da alta administração. Por isso, com o apoio de todos, certamente alcançaremos a efetividade. Vocês vão nos ajudar a elaborar e validar as atividades que serão exercidas pelo compliance. Portanto, é importante que estejam cientes e em conformidade com tudo o que será aplicado. Isso minimiza ou impede que erros ocorram. O trabalho preventivo evita riscos", explicou, por sua vez, a assessora técnica Isabella Oliveira.

No mesmo encontro, também foram discutidas as diferentes formas de comunicação entre os membros do grupo técnico. Por sugestão do diretor-executivo da Presidência, Rubens Kirsteim os contatos serão feitos por meio de memorandos enviados a cada um dos titulares do grupo. "Dessa forma, todos terão conhecimento sobre o tema e programação das nossas pautas. Este é um projeto sério, que terá êxito, assim como todos os outros. Tudo depende do nosso comprometimento, algo que, tenho certeza, não faltará a esse grupo", finalizou.