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Plenário aprova projetos de autoria parlamentar

03 de Abril de 2024 às 15:57

Durante a Ordem do Dia desta quarta-feira, 3, o Plenário aprovou diversos projetos de deputados. Entre eles, em primeira discussão e votação, a propositura nº 4001/23, do deputado e presidente do Legislativo, Bruno Peixoto (UB), que visa a reconhecer a Novena em Louvor a Nossa Senhora da Assunção como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Goiás, celebrada anualmente no mês de agosto.

Para Peixoto, a novena em louvor a santa é um evento tradicional, de profunda expressão da fé, que reúne milhares de fiéis nas igrejas para rezar e agradecer as bênçãos recebidas. A celebração ocorre no dia 15 de agosto, data oficial de Nossa Senhora da Assunção.

Também de Bruno Peixoto (UB), foi aprovado, em primeiro turno de votação, o processo n° 4694/23. O texto institui, no calendário do Estado, o Tributo ao Coração de Cristo Rei no município de Goiânia. 

Em segunda e definitiva votação, foi aprovado o projeto nº 249/23, de Paulo Cezar Martins (PL). A propositura visa à inclusão educacional, garantindo apoio escolar especializado para alunos com transtorno do espectro autista (TEA), nas unidades estaduais de ensino, um passo adiante na promoção da igualdade de oportunidades educacionais.

Ainda em segunda votação, foi aprovado o projeto de lei nº 398/23, de autoria do deputado Dr. George Morais (PDT), que institui o Certificado Amigo da Natureza.

O objetivo da proposta é identificar, reconhecer e certificar empresas privadas que adotem práticas sustentáveis no Estado de Goiás, incentivar a adoção de práticas sustentáveis pelas empresas privadas, de forma a se promover a responsabilidade socioambiental como um valor do empreendedorismo, incentivar a população a utilizar a responsabilidade socioambiental como critério no consumo de bens e serviços das empresas goianas e aproximar o poder público estadual e a iniciativa privada na criação de ações de promoção da sustentabilidade e da defesa ambiental.

Agência Assembleia de Notícias
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