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Enfim, uma grande reforma

12 de Maio de 2008 às 10:15
Em artigo publicado no jornal "Diário da Manhã, edição de 10 de maio do corrente, o deputado Fábio Sousa (PSDB) aponta os pontos positivos da reforma administrativa em tramitação na Assembléia Legislativa.

* Fábio Sousa é deputado estadual, vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de Goiás e primeiro-secretário do PSDB goiano.

Ao contrário do que poucos deputados da oposição estão afirmando, o governador acerta em fazer uma reforma administrativa no Estado. Visando uma economia mensal significativa que proporcionará ao Estado o pagamento de suas dívidas e investimentos que trarão grandes benefícios para o povo, o governador Alcides, junto com sua equipe, capitaneada pelo secretário Jorcelino Braga, apresentaram à Assembléia Legislativa a proposta de reforma administrativa.

O projeto é amplo, visa à redução do número de órgãos e entidades e do quantitativo de cargos em comissão da estrutura básica e complementar do Estado. Reduz as secretarias de 19 para 15, as equivalentes de 11 para 4, as autarquias de 16 para 12, as sociedades de economia mista de 16 para 10 e diminui para apenas uma as fundações ligadas ao Estado. Juntando à extinção de mais de 1.900 cargos comissionados (o que dará uma economia de mais de R$ 11 milhões mensais aos cofres públicos) e a considerável diminuição dos gastos com estes órgãos que serão extintos, presumo que a economia gere em torno de 20 a 25 milhões de reais mensais.

O governo começa a resolver seus problemas administrativos. Vislumbra o pagamento de sua dívida e agrega recursos que poderão ser utilizados como investimentos.

Vale lembrar que a organização administrativa é competência constitucional do governador. Mesmo que alguns deputados, poucos na verdade, queiram fazer das discussões em torno desta reforma um palanque para se promover politicamente, o único poder que pode organizar ou reorganizar a estrutura administrativa do Estado é o Executivo.

Respeito muito o direito da oposição de protelar o andamento do projeto, através de vistas e apresentação de emendas. Respeito muito eles exercerem suas prerrogativas que o voto popular os proporcionou, mas me preocupa muito se isto for feito apenas de forma politiqueira. Não é do interesse do relator, dos deputados da situação, nem mesmo do líder do governo ou do presidente da Assembléia que este projeto seja aprovado “a toque de caixa”. Pelo contrário, queremos debater, apontar erros e apresentar sugestões.

Entretanto não podemos engessar o Estado e esta importante reforma apenas para aparecermos na mídia. É preciso responsabilidade, pois o povo goiano espera isto de nós.

Parabenizo o governador e sua brilhante equipe de assessores, que, através da criatividade, buscam solucionar os problemas do Estado. Foi para isto que o povo o elegeu. Esperamos que, com a aprovação desta reforma administrativa, o Estado possa desenvolver uma verdadeira agenda positiva de melhoras na vida do povo goiano.

Esperamos que, com o pagamento e negociação da dívida do Estado, e com os recursos que serão economizados possam ser traduzidos ao povo goiano em melhores investimentos em infra-estrutura e nas estruturas básicas do Estado: Saúde, Educação e Segurança Pública.

Espero e acredito que, com a aprovação desta reforma, Goiás experimente um grande crescimento, como experimentou nos últimos governos. Nisto eu acredito!

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