O deputado Virmondes Cruvinel (UB) pleiteia, por meio do projeto de lei nº 10629/24, instituir em Goiás a Política Estadual de Incentivo à Pesquisa no Cerrado. Em tramitação no Parlamento goiano, a matéria visa ao desenvolvimento de programas e ações para fomentar a pesquisa científica relacionada à biodiversidade, solos e processos ecológicos característicos do bioma, em Goiás.

Trata-se, conforme o autor da matéria, de uma medida crucial para o Estado, que se destaca pela sua rica biodiversidade e extensas áreas do bioma Cerrrado, considerado por Cruvinel essencial para a regulação do clima, conservação da água e manutenção da biodiversidade, inclusive de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.

“O Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, é um hotspot global de biodiversidade e um dos ecossistemas mais antigos e diversos do mundo”, evidencia a proposta, em sua justificativa. “Goiás, privilegiado por abrigar significativa parcela do Cerrado, tem a responsabilidade de liderar ações voltadas para a conservação e pesquisa deste bioma”, salienta. 

O texto ressalta que, apesar da sua importância ecológica, o Cerrado enfrenta ameaças crescentes. Dentre elas, a conversão de terras para agricultura, a urbanização acelerada e as mudanças climáticas. Desse modo, classifica a pesquisa científica como uma ferramenta indispensável para compreender a complexidade do Cerrado e possibilitar, assim, a criação de estratégias eficazes para sua conservação e uso sustentável.

“Esse projeto de lei propõe não apenas a promoção da pesquisa, mas também a disseminação do conhecimento gerado, fomentando a conscientização ambiental e subsidiando políticas públicas. Investir na pesquisa do Cerrado é também investir na economia do Estado de Goiás”, justifica Cruvinel.

O legislador salienta que a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos oferecidos pelo Cerrado são fundamentais para setores como a agricultura, turismo ecológico e a indústria farmacêutica. “O conhecimento gerado por pesquisas científicas pode impulsionar inovações nessas áreas, promovendo desenvolvimento sustentável e gerando novas oportunidades de emprego”, enfatiza.

O projeto alinha-se, conforme justificativa, aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, contribuindo para metas importantes como a conservação da vida terrestre, combate às mudanças climáticas, e promoção de inovação e infraestrutura sustentável.

A propositura se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) onde será analisada e distribuída à um relator.