A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou na noite dessa segunda-feira, 17, sessão especial em celebração do Dia do Procurador do Estado de Goiás, por iniciativa do deputado Virmondes Cruvinel (UB). O parlamentar entregou o Certificado do Mérito Legislativo a procuradores responsáveis pela defesa jurídica do Estado. Na sessão também foi outorgada a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira ao presidente da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).

Fizeram parte da mesa dos trabalhos, além de Virmondes: o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos; o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira; o presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás (Apeg), procurador Tomaz Aquino; a vereadora de Goiânia Rose Cruvinel (UB); e a subsecretária de Legislação e Atos Oficiais da Casa Civil, Emília Munhoz Gaiva.

Ao início da sessão, Virmondes Cruvinel atestou sua honra em realizar a sessão, não só como deputado estadual, mas também como procurador licenciado, sendo testemunha direta da importância institucional e técnica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). “A procuradoria é a principal garantia da legalidade e da segurança jurídica estatal. A atuação técnica da advocacia pública é essencial para conter arbitrariedades e orientar o gestor público, na conformidade do interesse público.”

O parlamentar pontuou que essa segurança jurídica é fundamento para atração de investimentos e previsibilidade administrativa. “Vejo, hoje, uma PGE que dialoga com os poderes em altíssimo nível, e colhemos bons frutos com isso. Parabéns a todos que compõem essa carreira e contem sempre com nosso mandato, sempre aberto ao diálogo jurídico e técnico. Deixo aqui, também, meu registro ao trabalho do José Ricardo Caixeta, que recebe a Medalha Pedro Ludovico, pelo seu serviço prestado ao Estado”, finalizou.

Mérito Legislativo

Em seguida, o presidente da Agrodefesa, José Ricardo Caixeta Ramos, agraciado com a mais alta horaria do parlamento goiano, exaltou sua honra e gratidão em fazer parte da equipe da Agrodefesa, pelo trabalho duro que realiza e pelos resultados que colhe. “Agradeço ainda ao deputado Virmondes, parceiro importante e de longa data das gestões da nossa agência. Minha gratidão e meu reconhecimento pelo trabalho. Compartilho esse mérito com minha equipe e todos os servidores da Agrodefesa. Aos procuradores, meu reconhecimento pelo trabalho e apoio”, disse.

Caixeta Ramos lembrou que o agronegócio é a locomotiva da economia goiana, através da produção de alimento, matéria prima e emprego, exportando para mais de 150 países do mundo. “Nós garantimos a segurança alimentar mundo afora e, graças ao trabalho da Agrodefesa, produzimos alimentos de qualidade, respeitando as normas de bem-estar animal, as normas ambientais e as normas sociais. Hoje é um dia de muita alegria e muita emoção. Obrigado a todos.”

Dedicação e compromisso    

O procurador Tomaz Aquino, presidente da Apeg, lembrou que a iniciativa de Cruvinel de homenagear procuradores e procuradoras, já se repete há alguns anos e mostra a importância constitucional da PGE, além de reconhecer publicamente a dedicação cotidiana e o compromisso com a custódia da coisa pública pelos homenageados.

“São pessoas que, através estudos dedicados, peças judiciais e pareceres técnicos minuciosos, constroem a estrutura jurídica que sustenta o Estado de Goiás. São garantidores da legalidade, arquitetos da segurança jurídica e pilares indispensáveis da administração pública e da adequada distribuição de justiça. É um trabalho essencial para o estado e essa homenagem reforça sua importância. Obrigado Virmondes”, declarou Aquino.

O procurador-geral Rafael Arruda Oliveira também agradeceu ao deputado pela sua parceria e homenagem à carreira dos procuradores do Estado. “Agradecer é também um meio precioso e fundamental de exercitar a humildade, evitar a soberba e compartilhar a alegria. Hoje, somos certamente gratos por essa homenagem. Virmondes realiza um trabalho impressionante, imprescindível e valoroso como parlamentar. É alguém que representa e vocaliza os procuradores e a PGE no Parlamento”, finalizou.