O deputado Lucas Calil (MDB) apresentou o projeto de lei n° 11020/24, com o qual propõe a criação de uma política estadual de saúde mental destinada a pais e cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras e autismo. A iniciativa visa a estabelecer um conjunto de ações coordenadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em colaboração com outros órgãos do Estado, para oferecer prevenção, promoção e assistência social a esse público.

A proposta prevê capacitação de profissionais de saúde, oferecendo treinamento para identificar precocemente sinais de sofrimento mental em pais e cuidadores; elaboração de estratégias de enfrentamento, desenvolvendo abordagens para lidar com o estresse e a sobrecarga emocional; suporte para a criação de grupos de apoio, incentivando a formação e manutenção de grupos de apoio para cuidadores; promoção de atividades físicas e de lazer; divulgação de informações sobre saúde mental, através  de campanhas e distribuição de materiais educativos para aumentar a conscientização; fortalecimento da rede de apoio, desenvolvimento de uma rede robusta para oferecer suporte contínuo a pais e cuidadores; capacitação sobre especificidades do cuidado, por meio de treinamento especializado para profissionais de saúde sobre os desafios específicos enfrentados pelos cuidadores.

Em justificativa, Calil destacou que os cuidadores de pessoas com deficiência, doenças raras e autismo estão frequentemente submetidos a altos níveis de estresse e esgotamento devido às exigências contínuas do cuidado, o que pode levar a problemas graves de saúde mental, como depressão, ansiedade e síndrome de Burnout.

“Essas medidas visam a antecipar problemas de saúde mental e mitigar seus efeitos antes que se tornem graves. Além disso, a promoção da saúde mental inclui o suporte para a criação de grupos de apoio, o incentivo à prática de atividades físicas e de lazer, e a divulgação de informações relevantes. Essas iniciativas ajudam a criar um ambiente mais positivo e sustentador para os cuidadores, promovendo uma melhor qualidade de vida,” concluiu o deputado.

O projeto foi apresentado em Plenário e será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).