Divulgados em maio, indicadores do Censo Demográfico 2022 mostram avanços da alfabetização em Goiás, mas também desafios em relação ao tema. O Estado é o oitavo no País em população alfabetizada. É o caso de 94,5% dos goianos de 15 anos ou mais, um aumento de 2,5 pontos percentuais em relação ao Censo de 2010.

O número é positivo, mas, decomposto, revela taxas menores de alfabetização entre idosos, pretos e pardos, e moradores de municípios menos populosos. Esses grupos também tiveram avanços desde 2010, mas seguem mais distantes da plena alfabetização.

O mapa que ilustra essa matéria – que foi desenvolvido pelo IBGE para a Agência Assembleia de Notícias e pode ser explorado de forma interativa neste link – traz cores mais fortes para as cidades com as maiores taxas de analfabetismo em Goiás, concentradas no Norte. Os municípios com os piores indicadores são quase todos pouco populosos, com menos de 20 mil habitantes.

O próprio total de não alfabetizados permanece um desafio: em números absolutos, os goianos que não sabem ler ou escrever um bilhete simples totalizam 309 mil pessoas.

Alfabetização de idosos segue aquém, mas cresce rápido

De cada 100 goianos de 65 anos ou mais, 20 não são alfabetizados, reflexo de um Brasil que só em meados do século passado se tornou majoritariamente alfabetizado.

Vem ocorrendo um avanço significativo, porém. Os idosos têm se alfabetizado de forma expressiva no País e um pouco acima da média nacional, em Goiás: em 2010, apenas 66,3% dos goianos de 65 anos ou mais eram alfabetizados, taxa menor que a brasileira, 70,6%. Já em 2022, o País e Goiás aparecem com resultados semelhantes – 79,8% e 79,7%, respectivamente.

Para Ricardo Quirino (Republicanos), que na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) preside a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa, o poder público pode buscar a alfabetização plena desse segmento da população investindo em programas educacionais específicos e treinamento de professores especializados na educação de adultos, bem como em políticas que promovam a inclusão educacional ao longo da vida.

Quirino afirma ainda que a alfabetização do idoso demanda inclusão e acessibilidade. “Isso pode incluir subsídios para participação em cursos, incentivos fiscais para instituições que oferecem educação para idosos, investimentos em infraestrutura como transporte público acessível e centros comunitários bem equipados”, elenca, acrescentando que esses centros “são locais ideais para oferecer uma variedade de atividades educacionais adaptadas às necessidades e aos interesses dos idosos”.

Para Bia de Lima (PT), presidente, na Alego, da Comissão de Educação, “a parte dos idosos [em relação à alfabetização] é a mais difícil de solucionar”. É preciso não só ter programas, “mas também a busca ativa, convencer o adulto a ter vontade de voltar para a escola”, ressalta, mencionando como iniciativa na área o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, lançado pelo Governo Federal no início de junho.

Líder do Governo Estadual na Assembleia Legislativa, Talles Barreto (UB) afirma que tanto o Legislativo quanto o Executivo estadual trabalham em prol da criação “de políticas públicas, sejam elas programas ou campanhas, que incentivem a alfabetização em todas as faixas etárias. Prova disso”, prossegue o deputado, “é o Censo Demográfico [2022], que mostra o avanço da alfabetização em Goiás”.

No Estado, o Executivo desenvolveu, em 2019, para a alfabetização dos goianos com mais de 15 anos, o projeto Alfabetização e Família, executado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com o Gabinete de Políticas Sociais (GPS). Em 2024, o programa está sendo ampliado. A promessa é a de que em todo o Estado sejam criadas 600 novas turmas, atendendo até 6 mil jovens, adultos e idosos não alfabetizados.

Até 2023, segundo dados do Governo Estadual, o programa havia ofertado mais de 500 turmas em 153 municípios goianos, o que culminou na alfabetização de 4.525 pessoas.

Prefeituras, Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e instituições parceiras que queiram ofertar uma turma do Alfabetização e Família devem entrar em contato com a Gerência de Educação de Jovens e Adultos da Seduc no e-mail alfaeja24@gmail.com.

Barreto reforça não haver “nada mais importante que a conscientização sobre a importância da alfabetização e a união de esforços entre os entes federativos”, pontuando que “a alfabetização e o letramento auxiliam no desenvolvimento da comunicação e das ideias, além de contribuir de forma direta no convívio social”. Como iniciativas em Goiás, ele destaca, além do Alfabetização e Família, os programas Alfamais e Bolsa Estudo (detalhados mais abaixo).

A alfabetização também varia de acordo da perspectiva de cor ou raça: 96% da população branca sabe ler e escrever em Goiás, ante 90% e 91% das populações preta e parda. A combinação dos recortes de faixa etária e cor ou raça traz os indicadores mais problemáticos: o IBGE verificou, por exemplo, que entre as mulheres pretas goianas de 80 anos ou mais, somente 54 de cada 100 são alfabetizadas.

Com mais idosos e menos recursos, pequenos municípios concentram piores taxas

O caso dos pequenos municípios é desafiador.

Como explicou a analista do IBGE Betina Fresneda à agência de notícias do instituto, trata-se de um padrão em todo o Brasil: “A alfabetização é de responsabilidade dos municípios e está diretamente relacionada aos recursos que os municípios têm para investir em educação”, pontuou. “A taxa de analfabetismo é menor nos municípios acima de 100 mil habitantes porque eles dispõem de mais recursos e infraestrutura para educação, além de outros fatores como localização, idade média e áreas urbanas ou rurais”.

Entre os 246 municípios goianos, 91 ainda têm mais de 10% de analfabetos. Todos eles, com a exceção de apenas três, têm menos de 20 mil habitantes.

Na outra ponta da tabela, entre os 91 municípios de maiores índices de alfabetização, apenas 30 têm menos de 10 mil moradores, e a Capital Goiânia, município com a maior população de Goiás, é justamente o mais alfabetizado (97,5% da população).

As 600 novas turmas que se espera criar no âmbito do projeto Alfabetização e Família devem, segundo a Secretaria de Educação, atender de forma prioritária justamente os municípios em situação de vulnerabilidade ou com altos índices de analfabetismo.

Questionada sobre os municípios de piores indicadores, Bia de Lima diz que se pode chamá-los para uma parceria mais intensa com o governo do Estado. “Em meio ao envolvimento com outras pautas, uma questão tão séria quanto a alfabetização pode ficar um pouco de lado”, avalia. “O papel do Estado tem que ser de indutor, de fortalecimento e estímulo. Às vezes, faltam professores, orçamento, infraestrutura, políticas públicas específicas”, complementa, afirmando que considera convocar uma audiência pública para discutir o tema.

A alfabetização dos mais jovens nesses municípios, de todo modo, vem se beneficiando de iniciativas do Executivo goiano. A Lei de Incentivo à Alfabetização – que instituiu o Leia, prêmio concedido anualmente às 150 escolas públicas de melhor desempenho em alfabetização – premiou 30 unidades escolares em 27 daqueles 91 municípios de piores resultados no Censo 2022. É um resultado relevante, pois significa mais escolas (20% das premiadas) que a parcela de habitantes desses municípios no total da população goiana (menos de 10%).

O Leia premia escolas públicas tanto da rede estadual quanto municipal. O critério são os resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de Goiás na Alfabetização (Idego-Alfa) e no Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego). As escolas de melhores resultados recebem um prêmio de R$ 80 mil, mas há também um fomento de R$ 40 mil para as 150 que obtêm os resultados menos promissores.

O resultado da edição de 2024 pode ser visto aqui.

Deputados avaliam iniciativas do Executivo goiano na educação

O Executivo estadual também trata da alfabetização na Lei nº 21.071/21, criadora do Programa de Alfabetização AlfaMais Goiás pela criança alfabetizada, em colaboração com os municípios goianos, que alcança as 4 mil unidades escolares públicas goianas, 38 mil professores e 337 mil crianças.

Os objetivos são os de garantir que todos os estudantes do sistema público de ensino do Estado de Goiás estejam alfabetizados, na idade certa, até o final do 2º ano do ensino fundamental; reduzir os índices de alfabetização incompleta e letramento insuficiente em séries avançadas; e melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação de Goiás (Idego) IDEGO e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Os municípios que aderem ao AlfaMais Goiás podem selecionar profissionais para receberem bolsas previstas para a execução das ações do programa, que são custeadas pela Seduc. No ano passado, a Alego aprovou projeto da Governadoria que aumenta o valor e as quantidades das bolsas (processo n^o 1592/23).

Há, porém, críticas quanto a determinadas ações do Governo Estadual. Bia de Lima critica o Executivo goiano por ter fechado “inúmeras escolas que ofereciam ensino regular noturno”. Isso provocou a ida de 18 mil alunos para turmas da EJA, a Educação de Jovens e Adultos. “Estamos na contramão”, afirma a deputada. “Fecharam essas escolas para maquiar o ranking do Ideb. Isso maquia dados de evasão e dados do Saeb e do Saego. Então, o Governo coloca esses alunos na EJA porque a EJA não entra no ranking”.

A parlamentar sustenta haver ainda uma política deliberada de não reprovação de alunos também para melhoria da pontuação goiana no Ideb.

Talles Barreto contesta: “O Governo do dr. Ronaldo Caiado tem compromisso com a qualidade do ensino ofertada aos estudantes de Goiás. Compreendo que a deputada Bia de Lima defenda a educação, o que é legítimo por ser docente, é uma das bandeiras de seu mandato, porém, devemos destacar os avanços incontestáveis que a educação de Goiás teve nos últimos anos. Temos uma gestão comprometida, técnica e estratégica”, ressalva o deputado.

O parlamentar argumenta que, aqueles que estudam no período noturno, “em sua grande maioria trabalham durante o dia, e aqui menciono os adultos que não tiveram oportunidade de estudo na infância e/ou adolescência. Essa mudança foi oportuna para atender de forma rápida e com um currículo adequado quem tem que trabalhar e estudar e assim alcançar uma boa qualificação”.

Barreto defende, por fim, vantagens do Bolsa Estudo. Trata-se de um programa que beneficia todos os alunos do ensino médio com um valor específico proporcional à frequência mínima na escola e vinculado à aprovação bimestral em todas as disciplinas. “O programa foi criado para incentivar a aprendizagem, de maneira a resgatar nossos estudantes e combater a evasão escolar. Sem dúvida, são políticas públicas como essa que garantem o acesso à educação, e estaremos lutando pela sua continuidade aqui em Goiás”, finaliza o parlamentar.