Por meio do projeto de lei nº 17542/24, o deputado Antônio Gomide (PT) pretende instituir em Goiás a Semana de Conscientização sobre Perdas e Desperdício Alimentar. Se a proposta se tornar lei, a ação será realizada, de forma anual, na última semana de setembro, em que é celebrada, em âmbito mundial, o dia voltado à temática.

A campanha tem como objetivos: promover a conscientização da população sobre a importância de reduzir as perdas e o desperdício de alimentos, incentivar práticas sustentáveis de produção, armazenamento, distribuição e consumo de alimentos, fomentar a educação alimentar e nutricional, destacando a importância do aproveitamento integral dos alimentos, estimular a doação de alimentos excedentes para instituições de caridade e bancos de alimentos e divulgar boas práticas e tecnologias que contribuam para a redução das perdas e do desperdício de alimentos.

Durante o período proposto, serão realizadas, conforme o texto: campanhas educativas e de sensibilização em escolas, universidades, empresas e comunidades; palestras, seminários e workshops sobre o tema; feiras e exposições de tecnologias e práticas sustentáveis relacionadas à cadeia produtiva de alimentos; ações de incentivo à doação de alimentos e ao combate ao desperdício em supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais; e parcerias com organizações não governamentais, empresas e instituições de ensino para a promoção de atividades relacionadas ao tema.

Justificativa

Em sua justificativa, Gomide frisa que o Dia Internacional de Conscientização sobre Perda e Desperdício de Alimentos, celebrado em 29 de setembro pela Organização das Nações Unidas (ONU), alerta sobre os impactos do desperdício de alimentos e promove práticas sustentáveis. Por esse motivo, evidencia que a instituição da ação proposta é urgente e relevante para Goiás, considerando os impactos sociais, econômicos e ambientais.

O petista evidencia que o desperdício de alimentos agrava a insegurança alimentar, visto que recursos que poderiam beneficiar pessoas vulneráveis são perdidos. Além disso, gera um impacto ambiental significativo. 

“A produção de alimentos consome recursos naturais, como água, solo e energia. Quando desperdiçados, esses recursos também são perdidos, e o descarte inadequado contribui para a emissão de gases de efeito estufa, agravando as mudanças climáticas. Portanto, a conscientização é essencial para a sustentabilidade ambiental”, explica Gomide.

Além de apontar a educação alimentar e nutricional como ponto fundamental para mudar comportamentos, o deputado ressalta que a conscientização também incentivará a doação de alimentos excedentes. “Supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos poderão se engajar em ações de doação, reduzindo o desperdício e apoiando instituições de caridade e bancos de alimentos. Isso ajuda a combater a fome e fortalece a solidariedade ea  responsabilidade social.”

“Através da educação, do incentivo à doação e da promoção de boas práticas, será possível construir uma sociedade mais consciente e responsável no uso dos recursos alimentares”, conclui o autor da proposta.