O deputado Gustavo Sebba (PSDB) quer instituir em Goiás a Política de Apoio à Maternidade nas Universidades. Para tanto, apresentou o projeto 18037/24, que propõe diretrizes gerais para o acolhimento de gestantes, puérperas e mães de crianças e adolescentes nas instituições de educação superior. A matéria está em encaminhamento para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Em suas justificativas, o deputado explica que o objetivo é ampliar as condições de permanência de estudantes gestantes dos cursos de graduação presencial nas instituições de educação superior do Estado de Goiás, bem como proporcionar melhores condições de trabalho e acolhimento para as docentes, discentes e pesquisadoras.

“Para as universitárias que são mães, sobretudo as mães solo que não possuem uma rede de apoio, permanecer na universidade enquanto estudante, ou manter relevante produtividade científica enquanto docente, discente e pesquisadora, se impõe como um grande desafio, já que a sociedade e suas instituições não se constituem como espaços pensados para e por mulheres”, diz o texto.

Sebba lembra que, muitas vezes, essas mães, que são discentes, docentes e pesquisadoras em ambientes universitários, precisam levar suas crianças nas atividades acadêmicas, devido à total ausência de equipamentos de acolhimento, como por exemplo creches nas instituições. “Isso resulta em situações vexatórias e de constrangimento, reforçando a ideologia machista e patriarcal de que o lugar das mulheres mães é no espaço privado, dedicando cuidado à sua prole.”