A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sediou, na tarde desta segunda-feira, 26, uma sessão solene extraordinária dedicada a Sebastião de Oliveira Castro Filho, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade de entrega do Certificado do Mérito Legislativo foi marcada também pelas comemorações dos 87 anos de vida do homenageado. 

Proposta e comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Bruno Peixoto (UB), a sessão contou com a participação de familiares, amigos, colegas de profissão e ex-alunos de Castro Filho. “Fico feliz em, no dia do seu aniversário de 87 anos, poder homenageá-lo", frisou Bruno Peixoto, nos primeiros minutos de discurso. Segundo o presidente, Castro Filho é uma referência do direito não apenas no Estado de Goiás, mas em todo o País.

Além de Peixoto e Castro Filho, participaram da mesa diretiva a esposa do homenageado, Jeanne Castro; o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda Oliveira, representando o governador Ronaldo Caiado (UB); a procuradora-geral do Parlamento goiano, Andreya da Silva Matos Moura; o subprocurador-geral da Assembleia Legislativa de Goiás, Iure de Castro Silva; e o diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Eduardo Alves Cardoso Júnior, representando, na ocasião, o presidente da OAB, Rafael Lara.

Após receber o Certificado do Mérito Legislativo, o ex-ministro usou a tribuna para agradecer a honraria. Depois de saudar a família, disse ser um prazer encontrar, nesta data em que comemora a chegada dos 87 anos, amigos, familiares e ex-alunos. 

Castro Filho lembrou que, logo aos 7 anos, por influência do pai, que bendizia a respeito da profissão, começou a idealizar a figura de um juiz de direito. “E consegui”, complementou. “É difícil, num momento como esse, ter palavras para agradecer. E olha que já recebi muitas homenagens, inclusive a de cidadão goiano, embora tenha nascido em Minas Gerais. Apesar das demais honrarias, nenhuma recebi no dia do meu aniversário”, disse. 

O homenageado também compartilhou a emoção ao chegar à Casa de Leis e se deparar com o nome de Maguito Vilela, como a sede do Poder Legislativo goiano foi batizada. “Eu o conheci quando ainda era vereador na cidade de Jataí. Foi minha última comarca. O Maguito era muito jovem, mas já era presidente da Câmara e formado em direito. Sua partida precoce representa uma perda imensurável”, considerou. 

Depois, Castro Filho citou outros trechos de sua trajetória profissional passando pela infância, quando, segundo ele, aos 13 anos, “capinava na roça” até a aposentadoria compulsória no Superior Tribunal de Justiça, aos 70 anos. “Esse é um momento sobretudo de reflexão. Agradeço aos senhores que me escolheram como homenageado. Vocês não sabem o efeito que isso me traz. Isso é sinal de uma profunda amizade com o povo goiano. Sou muito grato a todos. Muito obrigado”, finalizou.

Homenagens 

O primeiro a falar em nome do público presente foi o subprocurador-geral da Alego, Iure de Castro Silva. Ao usar a tribuna para parabenizar o homenageado, o subprocurador considerou ser uma alegria participar de um momento tão especial como aquele. “Não é todo dia que temos um momento como esse. Castro Filho é uma pessoa que passou por tantas dificuldades na vida e se aposentou como ministro do STJ. Aqui no plenário, temos diversos ex-alunos; na verdade, seus eternos alunos”. 

Em outro trecho, ele considerou a solenidade uma ocasião de grande honra e profundo respeito. “Hoje, celebramos mais um ano de vida do nosso ministro, um homem que dedicou sua vida à Justiça. Sua trajetória nos inspira e nos motiva a ir além. Sempre que buscamos as bases da jurisprudência, ele é citado como um dos homens que mais colaboraram com a Justiça nesse País. É uma referência mundial e, por isso, é uma alegria muito grande homenageá-lo", concluiu.

Depois, foi a vez do diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Eduardo Alves Cardoso Júnior, estender elogios ao homenageado. Como representante da OAB-GO, Cardoso Júnior enalteceu o tributo e parabenizou a iniciativa do presidente do Parlamento goiano e dos demais pares.

“Fico feliz pela deferência e por fazer uso da tribuna nesta homenagem ao nosso eterno ministro. Hoje, com 38 anos de idade, me sinto feliz em poder utilizar de tudo aquilo que Vossa Excelência contribuiu para a Justiça. A jurisprudência não só para nós, mas para muitos que virão”, frisou.

Já o procurador-geral do Estado de Goiás, Rafael Arruda Oliveira, parabenizou o ex-ministro pela grande contribuição à história do Poder Judiciário no Brasil. Rafael Arruda representando, na ocasião, o governador Ronaldo Caiado (UB), cumprimentou a todos os presentes e exaltou a trajetória de Castro Filho, vivida, segundo o procurador, em um cenário incomparável aos dias de hoje. 

“Eu posso dizer que a geração que me antecedeu derrotou o autoritarismo, a hiperinflação, e obteve muitos resultados prezados e expressivos sobre a pobreza extrema”, frisou. “Hoje, o Judiciário ocupa um papel central e excepcional no processo político nacional. Contudo, nunca foi assim. Foi graças à atuação de homens como Castro Filho, quando pouco se falava em direitos fundamentais, que o Judiciário avançou”, salientou.

Arruda ainda avaliou que Castro Filho é um goiano que honra o Estado, a magistratura e o direito, reiterando, em seguida, caber aos presentes somente “reverenciar e homenageá-lo, pelo contributo que pôde oferecer ao longo do tempo”.

Currículo

Sebastião de Oliveira Castro Filho nasceu em 26 de agosto de 1937, na cidade de Nova Ponte (MG). Filho de Sebastião de Oliveira Castro e Maria Rosa de Oliveira, casou com Maria Karelina Araújo de Castro, com quem teve três filhos. 

Bacharel em direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Sebastião passou por diversos cursos de especialização ao longo da carreira como jurista. Dentre eles, o de direito processual penal e direito penal, além de cursos de extensão universitária, pós-graduação, mestrado e, por fim, doutorado, ainda em curso na Universidade de Buenos Aires. 

Além de ter atuado no Superior Tribunal de Justiça, ele também foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), membro do Conselho Superior da Magistratura, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), dentre outras funções de destaque.