Colegiado avaliza incentivo aos esportes olímpico e paralímpico, além da criação de fórum parlamentar da área
Sob o comando do deputado Mauro Rubem (PT), a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer se reuniu, na tarde desta quarta-feira, 28, e aprovou a iniciativa que trata do incentivo aos esportes olímpico e paralímpico. No total, 18 proposituras da pauta foram avalizadas e seguem para a análise do Plenário.
Na oportunidade, o presidente do colegiado também colocou em apreciação a constituição do Fórum Parlamentar de Cultura, Esporte e Lazer, com o objetivo de reunir, de forma permanente, a sociedade civil e os órgãos executivos para debater as políticas públicas e suas respectivas execuções orçamentárias. O requerimento foi acatado pelos deputados presentes no encontro.
Aprovação de proposituras
Dentre os processos acolhidos na reunião está o de nº 8827/23, de autoria do deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), que institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes Olímpicos e Paralímpicos no Estado de Goiás.
Relatada de forma favorável pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), a medida tem por objetivo fomentar a prática esportiva como forma de inclusão social. Na motivação de sua proposta, Wagner Neto aponta o esporte como instrumento pedagógico de desenvolvimento das individualidades, de formação para a cidadania e de orientação para a prática social. Nesse sentido, o autor justifica que o esporte precisa se integrar às finalidades gerais da educação em busca da inclusão de diferentes públicos.
A matéria traz como meta, também, o foco nas pessoas com deficiências e suas particularidades na prática esportiva. A norma quer divulgar o esporte praticado por pessoas com deficiência atraindo visibilidade, apoio e investimentos.
Em destaque, também foi acatado o parecer favorável de Quirino ao projeto de lei nº 9404/23, de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), que declara o Rio Araguaia como Patrimônio Natural, Histórico, Cultural, Paisagístico e Ecológico do Estado de Goiás.
A autora da proposta, que preside a Comissão do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, destaca a fundamental importância do projeto, não somente pela salvaguarda do rio em si, mas também pela proteção dos seres vivos que dele dependem. Rosângela ressalta que o Rio Araguaia é uma corrente de água de significativa importância em Goiás.
Também receberam sinal verde do colegiado as seguintes iniciativas com parecer favorável:
Processo nº 3319/23 - Autor: Cristiano Galindo - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento do bem que especifica como patrimônio cultural goiano a novena do Divino Pai Eterno. Relator: Amauri Ribeiro.
Processo nº 6225/24 - Autor: Coronel Adailton - Assunto: Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Circuito Goiano de Pesca Esportiva Gigantes do Araguaia. Relator: Amauri Ribeiro.
Processo nº 1807/23 - Autor: Cristiano Galindo - Assunto: Inclui, no Calendário Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás, o Festival Gastronômico, realizado no município de Trindade. Relator: Amauri Ribeiro.
Processo nº 2709/23 - Autor: Paulo Cezar Martins - Assunto: Institui a Semana Estadual de Orientação sobre a Paralisia Cerebral. Relator: Coronel Adailton.
Processo nº 2986/23 - Autores: Wagner Camargo Neto e Lineu Olimpio - Assunto: Confere ao município de Itaguaru o título de Capital Goiana da Banana. Relator: Ricardo Quirino.
Processo nº 4414/24 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Denomina Lucas Veloso Peres o posto avançado do Corpo de Bombeiros situado em Caiapônia. Relator: Veter Martins.
Processo nº 8344/24 - Autor: Anderson Teodoro - Assunto: Dispõe sobre o reconhecimento do bem que especifica como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano a Romaria do Vão do Moleque, em Cavalcante. Relator: Wagner Camargo Neto.
Processo nº 3455/24 - Autor: Julio Pina - Assunto: Dispõe sobre o tombamento do Povoado de Tupiraçaba como bem de Patrimônio Cultural, Histórico-Formador da Sociedade Brasileira. Relator: Wagner Camargo Neto.
Processo nº 6228/24 - Autor: Talles Barreto - Assunto: Dispõe como Patrimônio Cultural Goiano a Top Agro - Feira de Agronegócio e o 3° Festival do Cordeiro de Hidrolândia. Relator: Wagner Camargo Neto.
Processo nº 4252/24 - Autor: Cristiano Galindo - Assunto: Declara a “Linguiça de Trindade” como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Relator: Wagner Camargo Neto.
Processo nº 2993/24 - Autor: Lineu Olimpio - Assunto: Dispõe sobre a instituição do Fevereiro Lilás, dedicado à sensibilização e à conscientização sobre as doenças raras no âmbito do Estado de Goiás e sua inclusão no Calendário Oficial do Estado. Relator: Ricardo Quirino.
Processo nº 6430/23 - Autor: Virmondes Cruvinel - Assunto: Institui a Semana Estadual de Divulgação e Conscientização sobre o Planejamento Sucessório. Relator: Ricardo Quirino.
Processo nº 7592/23 - Autor: Anderson Teodoro - Assunto: Dispõe como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano a Cavalgada da Independência, no município de Guarani de Goiás. Relator: Ricardo Quirino.
Processo nº 8187/23 - Autor: Dr. George Morais - Assunto: Confere ao município de Campos Verdes o título de Capital das Esmeraldas. Relator: Ricardo Quirino.
Processo nº 5110/23 - Autor: Lucas Calil - Assunto: Institui e inclui, no calendário oficial de eventos, a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada, de forma anual, no período que compreende o dia 15 de outubro. Relator: Karlos Cabral.
Processo nº 9979/24 - Autor: Renato De Castro - Assunto: Inclui, no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a Semana de Combate à Violência Escolar. Relator: Amauri Ribeiro.