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Casa aprova créditos especiais para secretarias em 1ª e 2ª votações

29 de Agosto de 2024 às 11:50
Crédito: Will Rosa
Casa aprova créditos especiais para secretarias em 1ª e 2ª votações
Sessão ordinária híbrida
Os deputados encerraram os trabalhos legislativos da semana e do mês de agosto nesta 5ª-feira, aprovando cinco proposições, das quais três em votação única, uma em 1ª fase de discussão e votação e uma em definitivo. Destaque para aprovação final de créditos especiais para pastas do Executivo no montante de R$ 14,5 milhões para incremento à infraestrutura; e, em 1ª votação, R$ 107,7 milhões à Secretaria-Geral de Governo, para fortalecer a inovação. Também foram deliberados projetos sobre saúde, irrigação.

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta quinta-feira, 29, a última sessão deliberativa do mês de agosto, marcada por aprovações legislativas e discussões acerca de projetos de lei e assuntos de interesse do Estado. Os deputados aprovaram cinco proposições legislativas, das quais três foram votadas em escrutínio único, uma em primeira fase de discussão e votação e uma em definitivo.

Foi destaque a aprovação, em definitivo, do processo nº 17873/24, originário da Governadoria do Estado, que visa a abertura de crédito especial de R$ 14.540.000,00 destinado a diversas pastas, como a de Educação (Seduc) e a Infraestrutura (Seinfra). Esse projeto fortalece o fundo de equalização para empreendedores e impulsiona projetos de infraestrutura, como a duplicação de vias de acesso e a implementação de avenidas em distritos industriais.

Em primeira votação, foi aprovado o projeto de lei nº 18324/24, também proposto pela Governadoria, que prevê a abertura de créditos especiais no valor de R$ 107.761.000,00 para a Secretaria-Geral de Governo (SGG). O projeto busca a correção de um erro material anterior e o fortalecimento do Programa Goiás da Inovação e da Transformação Digital.

Além disso, três processos legislativos foram aprovados em votação única, todos de autoria do deputado Bruno Peixoto (UB), concedendo títulos honoríficos de cidadania ao brasiliense Marcelino Luís de Lima, delegado regional da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra; ao fluminense Marcelo Alberto Vilanova, gerente regional da Fundação Habitacional do Exército e Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex); e à paulista Caroline Regina dos Santos, presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheira estadual da entidade (Gestão 2022-2024).

A sessão também foi palco para a leitura de dois vetos integrais da Governadoria, ambos referentes a projetos de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), que agora aguardam deliberação do Plenário.

Durante o pequeno expediente, os parlamentares abordaram temas diversos. O deputado Cristóvão Tormin (PRD) discutiu a expansão da área de irrigação na bacia hidrográfica do rio São Marcos e a implementação de um banco de sangue em Luziânia, destacando a importância dessas iniciativas para a região do Entorno do Distrito Federal.

Cristiano Galindo (Solidariedade) focou em comemorar e reiterar o compromisso com o município de Trindade, enquanto Bia de Lima (PT) e Ricardo Quirino (Republicanos) destacaram políticas federais e estaduais em seus discursos.

A sessão foi concluída com a convocação de uma sessão solene, proposta por Bia de Lima, marcada para a manhã desta sexta-feira, 30.

Agência Assembleia de Notícias
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