Tramita desde o dia 18 deste mês, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), proposta de concessão de Título de Cidadania Goiana a Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Protocolado com o n^o 20255/24, o projeto é de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB).  

Salomão é natural de Salvador (BA) e tem “destacada trajetória e contribuição ao sistema judiciário e à sociedade brasileira”, destaca Sebba, pontuando que, desde a nomeação como ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2008, o magistrado “tem desempenhado um papel crucial na administração da justiça, atuando também como Corregedor Nacional de Justiça e membro da Corte Especial do STJ”.

O deputado enfatiza também a contribuição de Salomão “à Justiça Eleitoral, como ministro do Tribunal Superior Eleitoral e como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, o que reforça seu compromisso com a transparência e a integridade do processo eleitoral”.

O jurista também atuou como professor emérito em instituições como a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e a Escola Paulista da Magistratura.

Sebba ressalta, por fim, o “papel fundamental” de Salomão como presidente da Comissão de Juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil (“evidenciando seu esforço em modernizar e adaptar as normas jurídicas brasileiras às necessidades contemporâneas”) e sua participação em conferências e cursos no Brasil e no exterior, como palestrante e expositor (o que “destaca seu reconhecimento e influência no cenário jurídico global”).

Tal trajetória, argumenta Gustavo Sebba, tem “impacto positivo em diversas esferas, incluindo o Estado de Goiás, que se beneficia das melhorias promovidas por suas ações e decisões”.