O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou, em Plenário, o projeto de lei 22845/24, que pretende instituir o “Selo Abraço da Vida – Manobra de Heimlich”. O principal objetivo é reconhecer e incentivar a adoção de medidas preventivas e de treinamento quanto à aplicação da Manobra de Heimlich para desobstrução das vias aéreas em casos de emergência de engasgo. Segundo dados estatísticos, trata-se de uma das emergências mais comuns em ambientes frequentados por grande número de pessoas, como restaurantes, centros comerciais, instituições de ensino e locais públicos.

A propositura aponta que o “Selo Abraço da Vida – Manobra de Heimlich” será conferido a bares, restaurantes, instituições de ensino, centros comerciais, academias, instituições públicas e privadas que aderirem voluntariamente ao treinamento de seus funcionários para aplicação da Manobra de Heimlich. 

O legislador destaca que o treinamento incluirá orientações teóricas e práticas sobre a aplicação da Manobra de Heimlich, com base em protocolos reconhecidos nacional e internacionalmente, de forma a garantir que os participantes estejam aptos a intervir em casos de obstrução de vias aéreas por engasgo. A capacitação será ministrada por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e/ou do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. 

Cruvinel destaca que o projeto busca fomentar a cultura da responsabilidade social e do cuidado com a vida, ao estimular o treinamento e a capacitação de funcionários de estabelecimentos públicos e privados. Dessa forma, mais pessoas estarão preparadas para aplicar a manobra de Heimlich em momentos críticos, minimizando o impacto de acidentes evitáveis, contribuindo para uma maior segurança coletiva.