O Brasil comemora hoje, 14 de novembro, o Dia Nacional da Alfabetização. A data pode ser traduzida como mais um mecanismo para chamar atenção dos milhares de brasileiros acerca da importância da educação básica e, sobretudo, da ampliação do conhecimento por meio do acesso à informação.

A alfabetização é e deve ser enxergada como um marco zero, um primeiro passo para inclusão social de todo e qualquer cidadão. Por meio dela é que os indivíduos se tornam capazes de ler, escrever, se expressar, interpretar e, mais do que isso, formar ou ter a sua opinião transformada. 

Apesar da relevância desse instrumento na vida de qualquer pessoa, numericamente a situação no Brasil ainda se revela um tanto quanto desafiadora. A problemática se agrava em cenários que envolvem regiões carentes. A cena se repete nos diferentes cantos do país. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram, em 2020, que cerca de 13 milhões de brasileiros não sabiam ler ou escrever. Apesar do progressivo declínio da taxa de analfabetismo, que passou de 13,6% em 2000 para 6,5% em 2020, o número, para um universo de aproximadamente 213 milhões de pessoas, ainda é expressivo.

Em Goiás, o cenário avançou no decorrer dos últimos anos e, apesar disso, ainda se revela preocupante. Indicadores do Censo Demográfico 2022 mostram avanços da alfabetização no Estado. Goiás saltou ao oitavo no País em população alfabetizada. É o caso de 94,5% dos goianos de 15 anos ou mais, um aumento de 2,5 pontos porcentuais em relação ao Censo de 2010.

O número é positivo, mas, decomposto, revela taxas menores de alfabetização entre idosos, pretos e pardos, e moradores de municípios menos populosos. Esses grupos também tiveram avanços desde 2010, mas seguem mais distantes da plena alfabetização.

Um mapa, que foi desenvolvido pelo IBGE para a Agência Assembleia de Notícias, mostra cores mais fortes para as cidades com as maiores taxas de analfabetismo em território goiano. A maior incidência recai sobre a região Norte. Os municípios com os piores indicadores são quase todos pouco populosos, com menos de 20 mil habitantes.

O próprio total de não alfabetizados permanece um desafio: em números absolutos, os goianos que não sabem ler ou escrever um bilhete simples totalizam 309 mil pessoas.

Nesse contexto, o líder do Governo na Assembleia Legislativa, Talles Barreto (UB), afirma que tanto o Legislativo quanto o Executivo estadual trabalham em prol da criação “de políticas públicas, sejam elas programas ou campanhas, que incentivem a alfabetização em todas as faixas etárias. Prova disso”, prossegue o deputado, “é o Censo Demográfico [2022], que mostra o avanço da alfabetização no Estado".

Barreto reforça não haver nada mais importante que a conscientização sobre a importância da alfabetização e a união de esforços entre os entes federativos, pontuando que a alfabetização e o letramento auxiliam no desenvolvimento da comunicação e das ideias, além de contribuir de forma direta no convívio social. 

Embora quando observados pela linha do tempo os números sejam encorajadores, ainda há muito trabalho a ser feito. As autoridades ligadas à educação goiana reconhecem que a alfabetização é um processo contínuo e que é necessário investir em mais programas voltados ao tema. 

Contexto histórico 

O Dia Nacional da Alfabetização foi criado no ano de 1966. A data escolhida possui relação direta com o decreto n° 19.402, de Getúlio Vargas. Por meio desse despacho ficou estabelecida a criação do Ministério dos Negócios da Educação e da Saúde Pública. 

O decreto deu origem a uma importante pasta do Poder Executivo dedicada à criação, manutenção e acompanhamento das políticas públicas voltadas à educação brasileira. Atualmente, esse ministério criado pelo governo de Vargas em 1930 é conhecido como Ministério da Educação, ou, de uma maneira mais simplista, como MEC.