A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) definiu, nesta terça-feira, 18, o vencedor do processo licitatório para a aquisição de 42 veículos automotores, tipo SUV, de grande porte. A empresa Toyota do Brasil S.A. foi a escolhida para fornecer os modelos SW4 2025/2025, com seguro pelo período mínimo de 12 meses.

O processo foi conduzido por meio da modalidade de pregão eletrônico, partindo de um valor estimado de R$ 16.879.549,68. Durante a sessão pública virtual, 11 empresas participaram da disputa, com um total de 52 lances apresentados. O critério do certame seguiu o modelo tradicional, em que, a cada novo lance, um valor menor era ofertado até que restasse apenas a empresa vencedora com a proposta mais vantajosa para a administração pública.

O valor adjudicado foi de R$ 15.872.640,00, o que representou uma economia de R$ 1.006.909,62 aos cofres públicos em relação ao montante inicialmente estimado no edital. O diretor de Licitação da Assembleia Legislativa de Goiás, Rodrigo Gabriel, esclarece que “essa redução expressiva reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com a eficiência na gestão dos recursos públicos”.

A Toyota do Brasil S.A. terá um prazo de 90 dias para realizar a entrega dos veículos, contados a partir da assinatura do contrato, prevista para ocorrer na próxima semana.

Histórico

A licitação passou por ajustes antes de sua definição final. Inicialmente, o edital foi suspenso temporariamente no dia 28 de janeiro de 2025, devido a divergências jurídicas envolvendo a Lei Federal nº 6.729/79 e a uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A polêmica estava relacionada às exigências de que apenas concessionárias autorizadas poderiam vender veículos novos com o primeiro emplacamento.

Para ampliar a competitividade e permitir a participação de revendedoras multimarcas, a Alego publicou um novo edital em 30 de janeiro de 2025. A principal alteração foi a flexibilização do critério de emplacamento, garantindo que as revendedoras pudessem ofertar propostas desde que o primeiro emplacamento fosse realizado diretamente para a Assembleia Legislativa. Além disso, foi retirada a exigência da contratação de revisões obrigatórias, mantendo apenas a obrigatoriedade do seguro veicular.

Segundo Rodrigo Gabriel, as alterações garantiram maior competitividade ao certame. "As licitações da Assembleia sempre foram pautadas pela transparência e pela legalidade. Qualquer ilação de direcionamento não condiz com os princípios que norteiam nossos trabalhos", destacou.

Com a definição do vencedor e a significativa economia gerada, a Assembleia Legislativa mantém a eficiência na gestão dos recursos públicos, garantindo aquisições de forma transparente e vantajosa para a administração pública.

A redução de custos operacionais é outro fator positivo da renovação da frota, uma vez que veículos mais novos demandam menos manutenção e apresentam maior eficiência no consumo de combustível, representando uma economia expressiva a longo prazo, além de proporcionar maior segurança para os parlamentares e equipes técnicas que atuam nos diversos municípios goianos.