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Mesa Diretora recebe matérias para inclusão na Ordem do Dia e novos processos

01 de Abril de 2025 às 15:30

Diversos projetos apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foram devolvidos ao Plenário na tarde desta terça-feira, 1º de abril. Ainda na fase de apresentação de matérias, dez deputados se manifestaram e alguns apresentaram proposituras e requerimentos à Mesa Diretora.

Amauri Ribeiro (União Brasil) encaminhou requerimentos à Goinfra pedindo a instalação de redutores de velocidade em trechos de rodovias estaduais. Ele agradeceu também a aprovação do projeto de lei de autoria dele (nº 7095/23) que reconhece a marca de sorvetes e picolés "Frutos de Goiás" como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.

André do Premium (Avante) apresentou uma medida que beneficia uma entidade de Campos Belos, outra que contempla uma entidade de Planaltina, além de uma moção de aplauso a policiais militares.

Antônio Gomide (PT) repercutiu um requerimento dele pedindo à Goinfra melhorias em trecho de rodovia estadual e numa ponte intermunicipal. Ele também apresentou um projeto de lei que cria a Central de Apoio ao Idoso em Goiás.

Bia de Lima (PT) apresentou algumas proposições e requerimentos. Entre eles, a legisladora pede a entrega de medalhas pedro ludovico e a concessão de um título de cidadania goiana.

Coronel Adailton (Solidariedade) devolveu projetos de lei apreciados na CCJ e na Comissão Mista, e solicitou a inclusão destes na pauta da Ordem do Dia.

Gugu Nader (Agir) encaminhou requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para tratar da regulamentação de motoboys e entregadores de aplicativos, como Uber, Ifood, 99, Rappi, entre outros.

Lineu Olimpio (MDB) celebrou o início do mês de abril e lembrou a importância de se discutir o transtorno do espectro autista (TEA). Ele também apresentou um projeto de lei que reduz a coparticipação do usuário para tratamento de TEA, síndrome de Down e paralisia cerebral.

Major Araújo (PL) apresentou uma propositura que proíbe a posse e o porte de batom para menores de 18 anos.

Mauro Rubem (PT) falou sobre um requerimento à Secretaria Municipal de Engenharia de Tráfego que procura reduzir acidentes em uma região da cidade, um requerimento pedindo a solução da situação de calamidade na UPA Itaipu, em Goiânia, e outro requerimento solicitando a instalação de coletores de resíduos em diversos locais públicos. Outro projeto pretende beneficiar os animais de estimação. Há também um que beneficia mulheres negras e um requerimento de realização de uma sessão especial no dia 5 de abril.

Talles Barreto (União Brasil) apresentou um projeto de lei que inclui uma feira de Goiânia (AgroVem), que ocorre na GO-020, no circuito de feiras do agronegócio. Ele também assina um projeto de lei encaminhado que trata da criação de um fundo rescisório para trabalhadores celetistas que saem de organizações sociais.

Agência Assembleia de Notícias
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