O projeto de nº 2894/24, de autoria do deputado José Machado (PSDB), foi aprovado, em segunda fase, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 9. O objetivo do parlamentar com ele é criar uma política de incentivo ao desenvolvimento de pessoas com altas habilidades ou superdotação (Peahs).

Na proposta, fica autorizada a criação do Núcleo Especializado para Avaliação e Atendimento a Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (Neaphs), com o objetivo de promover atendimento multidisciplinar e especializado. Para ser criado, o núcleo deverá ser constituído pelos seguintes profissionais: neuropsicólogos, neuropediatras, neurologista, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, professores e psiquiatras.

As pessoas beneficiadas são as que possuem altas habilidades ou superdotação, que apresentam potencial elevado e grande desenvolvimento em áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas, tais como intelectual, psicomotora, de liderança e de criatividade, associadas a um alto grau de motivação para o ensino-aprendizagem e para a realização de tarefas em assuntos do interesse delas.