Com o objetivo de zelar pela integridade física de novos agentes, Karlos Cabral (PSB) quer tornar obrigatório o registro audiovisual de atividades consideradas de alto risco, principalmente aquáticas e em altura, nos cursos de formação das instituições de Segurança Pública de Goiás. A sugestão tramita no Parlamento goiano no processo nº 12416/25, que ainda precisa ser aprovado preliminarmente em Plenário antes de seguir para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).  

“Infelizmente, têm sido registrados casos de óbitos de jovens que, após ingressarem em instituições de Segurança Pública, perderam a vida durante cursos de formação ou treinamentos, em razão de excessos ou da ausência de medidas adequadas de segurança”, explica o deputado.

Conforme versa a proposição, o registro deve ser feito com tecnologia que garanta qualidade, durabilidade e resolução suficientes à identificação das pessoas, do ambiente e das situações. Além de realizar as filmagens, Cabral pleiteia que as instituições devem designar um oficial superior mais antigo que o instrutor para a fiscalização e o acompanhamento da instrução.

Prevê-se que ficaria sob responsabilidade dos dirigentes máximos de cada órgão de Segurança Pública definir quais seriam as atividades de alto risco de seus respectivos cursos, regulamentar e operacionalizar o sistema de captura e gravação de áudio e imagens dos treinamentos. Caberá aos responsáveis pela gravação e armazenamento dos arquivos observar os deveres previstos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).  

Na justificativa, o parlamentar cita dois episódios ocorridos na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, capital de Mato Grosso. Em 2016, o estudante Rodrigo Claro passou mal durante uma aula de instrução de salvamento e, após dias hospitalizado, faleceu. Mais recentemente, em 2024, o goiano Lucas Veloso Perez, de 27 anos, morreu afogado durante um treinamento do Corpo de Bombeiros Militar mato-grossense. Cabral destaca que, no ano passado, Mato Grosso demonstrou sensibilidade ao tema e aprovou legislação específica para ampliar a transparência e a adoção de medidas preventivas.  

“Entendemos que a implementação desse tipo de procedimento contribui de forma decisiva para a preservação da vida dos agentes em formação, promovendo uma cultura de responsabilidade e zelo por parte do Estado. É dever do poder público assegurar a integridade de todos os envolvidos em treinamentos operacionais, sobretudo em instituições que têm como missão proteger e salvar vidas”, defende o legislador.

Caso o texto se torne lei, a Secretaria de Estado de Segurança Pública deve fiscalizar a implementação e cumprimento das normas instituídas.