O deputado Miguel Ângelo (PMDB) entra no olho do furacão de uma grande polêmica: através de projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa, ele quer proibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em estádios que sejam sedes de eventos esportivos no âmbito do Estado de Goiás.

A bebida está proibida em vários estádios do Brasil, mas é permitida no Serra Dourada. Mas o deputado é de opinião que o abuso combina com violência e coibir excessos é dever de todos os cidadãos, uma questão social em defesa da vida. “Considerando que a missão fundamental da lei é garantir a convivência ordenada e pacífica do plano coletivo, peço a aprovação do projeto”, justifica. Vale lembrar que a matéria foi apresentada em plenário, recebeu aprovação preliminar e tramita nas Comissões Técnicas.

De acordo com o projeto de Miguel Ângelo, o não cumprimento das disposições previstas na lei resulta em pagamento de multas de 500 UFIRs, além da retirada do infrator do estádio e encaminhamento ao juizado Especial Criminal. A regulamentação deverá ser feita pela Secretaria de Segurança Pública em um prazo de 30 dias, após a aprovação da lei em plenário, mas o regulamento terá de ser fartamente divulgado na imprensa e em logradouros públicos, diz o deputado.

Em sua justificativa, Miguel Ângelo lembra que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) contatou que o alto índice de ocorrências registradas nos eventos esportivos está relacionado com o consumo de bebidas alcoólicas. “A proibição da venda diminuirá sensivelmente a violência e os atos de vandalismo”, teoriza, acrescentando dados também de uma pesquisa feita pelo Ministério Público: “Em estádios onde não existe venda de bebida a queda da violência é apreciável.”