O deputado Mauro Rubem (PT) apresentou o projeto de lei nº 15881/25, para instituir o programa permanente de promoção da vacinação contra o papilomavírus humano (HPV) e outras doenças imunopreveníveis nas escolas e instituições de ensino de Goiás. A proposta busca fortalecer a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes, promovendo ações de imunização diretamente no ambiente escolar, com foco especial na prevenção do HPV e outras doenças evitáveis por vacinas.

A medida tem como objetivo principal ampliar a adesão à vacinação, combatendo a queda nas taxas de cobertura vacinal observada nos últimos anos no Brasil. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a imunização evita anualmente de 2 milhões a 3 milhões de mortes em todo o mundo, mas a redução na procura por vacinas tem reacendido o risco de doenças como sarampo, poliomielite e HPV.

Em Goiás, a iniciativa pretende integrar esforços entre as secretarias de Saúde e Educação para facilitar o acesso aos imunizantes, sensibilizando pais, alunos e a comunidade escolar sobre a importância da prevenção.

A proposta ressalta a necessidade de vacinação contra o HPV, vírus associado a mais de 90% dos casos de câncer de colo do útero, além de outros tipos de câncer e verrugas genitais.

SUS

No Brasil, a vacina contra o HPV é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas e meninos de 9 a 14 anos, com um esquema de dose única para essa faixa etária, conforme orientação do Ministério da Saúde. O programa também abrange grupos específicos, como pessoas vivendo com HIV/Aids, transplantados e vítimas de violência sexual, que podem receber até três doses, dependendo da faixa etária e condição clínica.

O programa permanente de vacinação proposto por Mauro Rubem prevê que as escolas públicas e privadas de Goiás, em parceria com unidades de saúde, promovam campanhas regulares de vacinação. As instituições de ensino serão responsáveis por entrar em contato com a Secretaria Estadual de Saúde para organizar as datas em que será realizada a vacinação em cada unidade de ensino. 

Embora a vacinação não seja obrigatória, a propositura incentiva a adesão voluntária e a atualização dos cartões de vacinação dos alunos. Escolas privadas poderão participar do programa mediante manifestação de interesse, enquanto as unidades públicas serão automaticamente incluídas.

Rubem apontou a relevância do projeto de lei, ao lembrar que a escola é o espaço ideal para alcançar crianças e adolescentes, promovendo a saúde e prevenindo doenças que impactam não apenas os indivíduos, mas toda a sociedade. "A vacinação contra o HPV é essencial para reduzir os casos de câncer e outras complicações, e Goiás pode ser referência nessa luta".

A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que designará um de seus integrantes para a relatoria.