Em audiência para debater projeto que institui o Estatuto do Pedestre no Estado de Goiás, a professora doutora da Universidade Federal de Goiás (UFG) Érika Cristina Kneib, referência na área de mobilidade urbana, lembrou que na Região Metropolitana de Goiânia vivem mais de 500 mil pessoas com algum tipo de deficiência física, motora ou cognitiva, que precisam de atenção especial no deslocamento. “Para quem não enfrenta limitações, já é difícil caminhar nas calçadas. Para pessoas com deficiência ou idosos, é ainda mais desafiador”, alertou.

Segundo Érika Kneib, Goiás registrou no ano de 2023, 756 atropelamentos, com 218 mortes e um custo estimado de R$ 94 milhões ao poder público. A taxa de mortalidade de pedestres no estado, 3,6 óbitos por 100 mil habitantes, é superior à média nacional (2,9).

A professora apresentou referências como o projeto Cidade da Gente, em Fortaleza (CE), e intervenções de urbanismo tático em frente a escolas, inclusive em Goiás, que reorganizaram o espaço urbano com baixo custo e alto impacto. “O pedestre precisa de muito pouco para ser favorecido. Intervenções simples, como pintura no solo e instalação de mobiliário, podem salvar vidas e melhorar a ambiência das cidades.”

A acadêmica elogiou pontos do projeto de lei de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), e classificou como “um divisor de águas” para viabilizar melhorias. “A maioria dos municípios pequenos não tem recursos para essas intervenções, assim será possível transformar a lei em ações concretas e efetivas em todo o estado”, concluiu.

Atividades a pé

Na sequência, o coordenador de Regulação da Mobilidade do Ministério das Cidades, Claudio Silva, participou da audiência pública de maneira remota. Em sua fala, ele considerou que para estimular a população a realizar mais atividades a pé, é necessário, para além de qualidade nas calçadas, sombreamento no caminho, segurança viária e acesso fácil aos comércios.

Silva discorreu sobre outras experiências em cidades pelo Brasil e citou a legislação em Fortaleza, no Ceará, e em Belo Horizonte, em Minas Gerais, sobre segurança dos pedestres. O gestor pontuou que uma boa medida para o Estatuto do Pedestre em Goiás seria se inspirar nas boas inciativas já vigentes nessas cidades e aplicá-las ao contexto goiano.

O coordenador apontou esforços do ministério para melhorar a segurança dos pedestres. “No estado atual das coisas, vejo o tanto que conseguimos avançar em segurança no trânsito e agora queremos avançar em segurança do pedestre. E, por isso, estamos pensando na possibilidade e laboração de um marco nacional e o Plano Nacional de Mobilidade, que seria um apartado de mobilidade ativa. Isso é para vocês sentirem nosso esforço em avançarmos nessa questão”, declarou.

Por fim, ele afirmou que só o estatuto não resolverá a totalidade dos problemas que envolvem a segurança efetiva dos pedestres, mas que a medida é parte essencial de um processo que deverá contar com a partição de diversos órgãos e entidades.