O Dia Nacional do Cerrado é comemorado anualmente em 11 de setembro e tem como objetivo de destacar a importância da preservação de um bioma que ocupa aproximadamente 25% do território nacional, sendo conhecido como o berço das águas brasileiras. O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e concentra uma biodiversidade com mais de 12 mil espécies de plantas catalogadas, além de milhares de espécies de animais, incluindo aves, mamíferos, répteis e anfíbios. Composto por vegetação rasteira e árvores de pequeno porte, na maioria, o Cerrado é essencial para a captação e armazenamento de água no solo, influenciando diretamente o clima e o equilíbrio ambiental.

Apesar de sua relevância, o Cerrado enfrenta ameaças, como o desmatamento acelerado, o uso inadequado do solo para atividades agropecuárias e o aumento do número de queimadas que destroem o habitat natural da fauna e flora locais. Nos últimos anos, o bioma tem perdido área para o avanço da agricultura e pecuária, o que torna necessária a adoção de políticas de conservação e uso sustentável dessas terras.

Na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a preservação do bioma está sempre em pauta. O tema é abordado constantemente na Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, colegiado presidido pelo deputado Antônio Gomide (PT). O petista também coordena a Frente Parlamentar em Defesa do Bioma Cerrado, composta ainda pelos deputados Coronel Adailton (Solidariedade), Cristiano Galindo (Solidariedade), Gugu Nader (Avante), Issy Quinan (MDB), Bia de Lima (PT), Karlos Cabral (PSB), José Machado (PSDB), Mauro Rubem (PT), Rosângela Rezende (Agir) e Clécio Alves (Republicanos).

Iniciativas

Para Gomide, o trabalho da frente parlamentar tem sido intenso e constante. “Estamos promovendo debates, audiências públicas e conversando com as comunidades do Cerrado, para entender de perto os desafios ambientais e sociais. Nosso objetivo é construir políticas públicas que de fato protejam o bioma, garantindo, assim, a produção e a vida.”

O legislador explica que a Assembleia Legislativa tem buscado avançar na discussão de políticas ambientais, mas ainda há muito a ser feito. “É preciso que o Estado invista de forma consistente em fiscalização, educação ambiental e incentivos à preservação. Nosso trabalho como presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos visa a conquistar avanços importantes, por meio de políticas de longo prazo que efetivamente protejam o Cerrado”, pontua.

Proposituras

Além do colegiado temático e da frente, na Casa de Leis estão em tramitação projetos de lei relacionados ao bioma, entre eles, a propositura n° 17001/25, de Virmondes Cruvinel (UB), que cria a Política Estadual de Incentivo ao Paisagismo Agroflorestal com espécies nativas do Cerrado.

A proposta promove o uso sustentável do solo urbano e periurbano, por meio da implantação de sistemas agroflorestais que combinam árvores, plantas alimentícias e medicinais em quintais, praças, canteiros, parques públicos, margens de rodovias e zonas de amortecimento de áreas de conservação ambiental. A ideia é restaurar áreas degradadas, aumentar a cobertura vegetal, valorizar a biodiversidade nativa e estimular a produção de alimentos e plantas medicinais dentro dos centros urbanos.

A política prioriza o uso de espécies nativas do Cerrado e da Mata Atlântica presentes em Goiás, como pequi, baru, araticum, mangaba, cajuzinho-do-cerrado, entre outras de importância econômica, ecológica e cultural. Ainda prevê ações de educação ambiental, fomento à pesquisa e incentivo à participação comunitária.

De acordo com a justificativa apresentada pelo deputado, o Cerrado enfrenta uma pressão crescente da atividade agropecuária, com um desmatamento acumulado de mais de 38 milhões de hectares entre 1985 e 2023. Atualmente, menos de 9% do bioma está protegido por unidades de conservação, o que reforça a necessidade de políticas complementares de preservação ambiental. A matéria está com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e foi distribuída para a relatoria do deputado Veter Martins (UB).

Há também a proposta n° 10765/25, de Antônio Gomide, que institui o Dia Estadual da Conservação do Cerrado. Com o projeto de lei, o parlamentar busca promover a conscientização da sociedade sobre a importância ecológica, cultural e socioeconômica do bioma, incentivar a preservação e o uso sustentável dos seus recursos naturais, valorizar as comunidades tradicionais e estimular políticas públicas voltadas à sua conservação. O deputado também quer fomentar atividades educativas e científicas que envolvam o Cerrado.

Na propositura, o legislador aponta que para marcar a data, o Poder Executivo poderá promover, em parceria com instituições públicas e privadas, ações como campanhas de sensibilização, eventos educacionais, atividades de reflorestamento com espécies nativas e apoio a pesquisas e tecnologias sustentáveis. Essas iniciativas devem ocorrer em escolas, universidades, parques e outros espaços públicos.

Segundo o texto da medida, a escolha do dia 5 de junho para a celebração do Dia Estadual da Conservação do Cerrado coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência de Estocolmo. A data tem como objetivo principal chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais. A propositura está em tramitação na CCJ e foi distribuída para relatoria do deputado Mauro Rubem.

Vale ressaltar que o Dia Nacional do Cerrado serve para refletir sobre o valor desse bioma e a necessidade de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação ambiental, na promoção da conscientização sobre o uso responsável dos recursos naturais por meio da educação ambiental e políticas públicas integradas.

De acordo com Gomide, é preciso que haja entendimento de toda a sociedade que, sem o Cerrado, não há água. “Sem nossos rios e lagos não há produção, seja do grande produtor, seja da agricultura familiar. Por isso, é essencial que a proteção do bioma seja prioridade dos debates. Para haver crescimento econômico, é preciso ter o Cerrado em pé.”