A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) sedia, ao longo desta terça-feira, 30, a 7ª edição da Caravana Nacional da Mulher. A programação teve início pela manhã, no Auditório Francisco Gedda. O evento é realizado pela deputada Bia de Lima (PT) em parceria com a Rede Nacional de Consórcios Públicos (RNCP).

Na abertura da programação vespertina, a palestrante Vera Elias abordou o empreendedorismo feminino em Goiás. Segundo dados apresentados, 50% das mulheres empreendedoras no Estado se declaram pardas, 61% não possuem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e 40% utilizam suas residências como local de trabalho.

“O nosso desafio é muito grande. Precisamos formalizar essas mulheres para que elas tenham acesso a crédito e não percam uma série de oportunidades”, pontuou Vera Elias.

Caravana Nacional da Mulher

A Caravana Nacional da Mulher percorre o país com o objetivo de capacitar gestores públicos para enfrentar a violência contra a mulher, fortalecendo a cooperação entre sociedade civil, poderes públicos e consórcios municipais. A iniciativa também busca incentivar e apoiar a participação de mulheres em espaços de poder e decisão.

O encontro reúne presidentes de Câmaras Municipais, Procuradorias da Mulher, representantes de fóruns, lideranças comunitárias e religiosas, além de membros de tribunais, Ministério Público e sociedade civil.

Compuseram a mesa diretiva na abertura do evento, além das deputadas Bia de Lima e Dra. Zeli (UB): o presidente executivo da RNCP, Victor Borges; o bispo dom Jeová Elias, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento de Educação de Base (MEB); a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Sandra Garbelini; e a representante da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Isabella Luiza Alonso Bittencourt.

Também participaram da mesa: a secretária de Projetos Especiais da Procuradoria da Mulher da Alego, Cristina Lopes, representando o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB); a representante da Coordenadoria da Mulher do TJ-GO, Simone Pedra Reis; a líder do grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Goiânia, Elaine Maria de Moura; a diretora-adjunta da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), Mariana Dias; e a promotora da 44ª Promotoria do MP-GO, Emiliana Rezende de Souza Medeiros.

Durante sua fala, Bia de Lima destacou a importância da participação de gestores municipais no enfrentamento à violência contra a mulher e defendeu ações concretas de proteção.

A parlamentar ressaltou que a Procuradoria Especial da Mulher da Alego já estimulou a criação de estruturas semelhantes em 57 municípios goianos, com a meta de alcançar 91 até o fim do ano. “Não podemos ficar em silêncio diante da morte de uma mulher para não normatizar essas circunstâncias. O papel do Parlamento é envolver a mulher nos espaços de poder com disposição para disputar as próximas eleições, ampliando o quanto antes a participação feminina”.

Dra. Zeli enfatizou que o consórcio nacional pretende mobilizar gestores de todo o país para implementar medidas de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. “Esse consórcio do Governo Federal é a mola-mestra que pretende convocar todos os gestores dos inúmeros municípios brasileiros propondo, dentre as suas pautas, ações concretas que possam colocar fim à violência contra a mulher e ao feminicídio”, comentou.

A programação inclui ainda debates sobre a atuação do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, OAB e entidades da sociedade civil no enfrentamento à violência contra a mulher e no fortalecimento da rede de proteção.

O evento será encerrado às 17 horas com a apresentação da carta da 7ª edição da Caravana Nacional da Mulher.

Confira abaixo a programação vespertina:

13h50 – O trabalho do MP acerca da violência doméstica – Procuradora de Justiça Ivana Farina Penna

14h10 – A atuação do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública – Defensora Tatiane Bronzato

14h30 – A importância de políticas públicas e fortalecimento da rede de atendimento e proteção das mulheres – Anna Raquel Gomes (advogada, mestre em Direitos Humanos)

14h50 – Como financiar programas e políticas de atenção e proteção às mulheres – Vivian Borim Borges Moreira (Escola de Contas do TCM-GO)

15h10 – Os principais direitos das mulheres – Juliane Ferreira (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO)

15h30 – Atuação do TJGO no combate à violência contra as mulheres – Juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt

15h50 – Prevenção e combate à violência contra as mulheres – Elaine Moura (líder do Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Goiânia)

16h10 – Abertura das falas para participação geral

16h40 – Apresentação da carta da 7ª edição da Caravana Nacional da Mulher

17h00 – Encerramento