Com o objetivo de prevenir, reprimir e responsabilizar operações psicológicas, campanhas de desinformação e manipulação digital em Goiás, o deputado Mauro Rubem (PT) protocolou no Parlamento estadual o projeto de lei nº 26129/25. A medida dispõe sobre a prevenção, repressão e responsabilização dessas práticas (PSYOPS), institui o Sistema Estadual de Defesa da Integridade Informacional e Democrática (Sedid) e estabelece deveres e sanções para agentes públicos e privados.

Em sua justificativa, o parlamentar explica que as operações psicológicas, antes restritas ao campo militar e à guerra de informações, passaram a atuar no espaço civil, político e digital. Ele ressalta que campanhas estruturadas de manipulação emocional, engenharia social e desinformação algorítmica tornaram-se armas contemporâneas contra a democracia, utilizadas para atacar instituições, destruir reputações, induzir medo e fragmentar a confiança social.

“No Estado de Goiás, como em todo o país, a proliferação de conteúdos sintéticos (deepfakes), redes de bots, perfis inautênticos e campanhas patrocinadas por agentes ocultos representa uma ameaça direta à soberania informacional e à saúde democrática. A manipulação da consciência coletiva, seja por algoritmos, inteligência artificial ou fluxos coordenados de desinformação, é o novo instrumento de captura política e destruição da verdade pública”, afirma Rubem.

O parlamentar enfatiza que o objetivo da proposta não é restringir opiniões, mas proteger a liberdade real, definida por ele como “aquela que só existe quando o cidadão tem acesso à informação verdadeira e não está submetido à coerção emocional artificial”.

Ao destacar que, com a proposta, Goiás se coloca na vanguarda da defesa da verdade pública, da integridade cognitiva e da soberania informacional brasileira, Rubem acrescenta: “A democracia não se destrói apenas com tanques; destrói-se com mentiras programadas, algoritmos enviesados e servidores cooptados”.

A matéria tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sob relatoria da deputada Rosângela Rezende (Agir).