Durante a fase de apreciação da Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 6, no Plenário Iris Rezende Machado, do Palácio Maguito Vilela, o deputado Issy Quinan (MDB) utilizou a tribuna para falar sobre pontos relacionados ao modelo de parcerias adotado pelo Poder Executivo em obras de infraestrutura no Estado de Goiás.

O parlamentar iniciou sua participação esclarecendo informações debatidas anteriormente, especialmente em resposta a colocações feitas pelo deputado Mauro Rubem (PT). Segundo ele, o modelo referido tem amparo legal e segue padrões estabelecidos nacionalmente. “Refuto aqui a ideia de que o governador Ronaldo Caiado deseja reformular a Constituição ou executar obras sem licitação”, afirmou.

Quinan destacou que essas parcerias entre o poder público e o setor privado têm base em lei federal, que estabelece regras e critérios para a formalização desse tipo de cooperação. O deputado explicou que se trata de um processo rigoroso e acompanhado por diferentes instâncias. “Existe fiscalização do Tribunal de Contas, há uma câmara técnica que avalia cada procedimento e um consórcio estruturador composto por empresas de alta credibilidade, com profissionais qualificados da engenharia, advocacia e contabilidade”, ressaltou.

Ao comentar questionamentos recentes envolvendo obras realizadas no município de Rio Verde, o parlamentar observou que esse modelo não é novo e já vinha sendo utilizado em gestões anteriores. Segundo Quinan, os empreendimentos seguem uma sistemática consolidada: “São obras em que os empresários, em vez de recolher o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), aplicam os valores diretamente na execução. Esse formato existe há mais de dez anos, então causa estranheza que o questionamento surja somente agora.”

O deputado também fez referência ao histórico administrativo do governador Ronaldo Caiado (UB), enfatizando sua trajetória pública. Para ele, a discussão deve considerar o conjunto de informações disponíveis. “O governador se apoia em uma biografia limpa, de homem honrado, que nunca desonrou o voto de um goiano”, afirmou, ao defender que o debate ocorra de maneira equilibrada e sem avaliações parciais.

Ao concluir sua fala, Issy Quinan reiterou a importância da transparência e do diálogo na análise de modelos administrativos. Segundo ele, o Parlamento tem papel central nesse debate. “É um tema positivo, mas que precisa ser visto pelos dois lados, e não de forma enviesada”, completou.