A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), por iniciativa do deputado Dr. George Morais (PDT) e da deputada federal Flávia Morais (PDT), em parceria com a Subcomissão de Estética criada pela Comissão de Trabalho da Câmara Federal, realizou na manhã desta quinta-feira, o seminário “Sugestões ao Setor de Estética e Aprimoramento das suas Relações Trabalhistas". O evento teve lugar no auditório 2 da Casa de Leis.

Os primeiros seminários para debater as principais questões relacionadas ao setor da estética em todo o país foram realizados em Santa Catarina, no Rio de Janeiro e na Bahia. Neste quarto encontro estavam presentes também a presidente da Subcomissão de Estética, deputada federal Geovania de Sá (PSDB), e o presidente da Comissão do Trabalho do Congresso Nacional, deputado Leo Prates (PDT).

A deputada Flávia Morais agradeceu ao marido, George Morais, pelo espaço no Parlamento Goiano para a discussão de uma temática que vem ecoando na Câmara Federal, entendendo ser um setor de grande relevância para Goiás. Segundo ela, a profissão de esteticista clama por reconhecimento e regulamentação que traga maior segurança e, por isso, é tão importante estabelecer normas e regras, além de criar um conselho federal de esteticistas no país. A parlamentar ponderou que a  pior regra é não ter regra. 

O deputado Léo Prates enfatizou que este é um setor que gera muita renda e incrementa a  economia do país, sendo pujante, no qual os arranjos do trabalho são diferenciados em relação aos demais setores tradicionais geridos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A ideia, de acordo com o deputado, é conhecer, aperfeiçoar, garantir direitos e estimular um dos setores que mais se destaca na geração de empregos.   

Regras

A deputada Geovania de Sá destacou a importância em estabelecer regras num setor que está entre os que geram maior emprego e renda no país, sendo o quinto que mais movimenta a economia brasileira e tem na sua maioria mulheres que sustentam suas casas e seus filhos. “Esse setor movimenta anualmente cerca de 30 bilhões de reais e, por sua importância, esses debates devem ser ampliados até que se chegue ao relatório final com propostas para a criação de um conselho e regulamentação do setor.”

A presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética, Cecília Castro, ratificou a importância dessas discussões, lembrando que a criação de um conselho federal e a regulamentação da área da estética vai garantir maior segurança em todos os procedimentos ofertados pelos esteticistas.  

Professora da área de estética, Adriana Passos também assinalou positivamente quanto á criação do conselho para que sejam estabelecidas normas, regras e exigências para a área de estética, exigindo um profissional de maior qualificação que possa garantir qualidade aos procedimentos realizados, além de dar tranquilidade para os profissionais que seguem as exigências. 

O último debate deve acontecer no Congresso Nacional em dezembro, quando então será redigido o relatório final.