* Wagner Guimarães é deputado estadual pelo PMDB.

Reforma política é pauta cansativa de tanta expectativa frustrada. Desta vez, o presidente Lula destacou alguns de seus ministros e principais orientadores políticos a elaborarem um projeto de reforma para o final deste mês. Essa manifestação de “intenções” do presidente deve servir de motivador para engatarmos o debate. É hora de abrangermos uma explosão de idéias, aprofundá-las e peneirá-las. São muitas opiniões dispersas, outras confusas, mas o engajamento deve ser generalizado, até porque sentimos falta de um debate coletivo além-campanha eleitoral.

Temos hoje no Brasil quase 30 partidos, um número muito superior ao da maioria dos países europeus e da América, que dificulta a relação entre Executivo e Legislativo, além de confundir o eleitorado. Somos 26 Estados e um Distrito Federal, numa divisão federativa marcada pela heterogeneidade partidária: cada Estado, município ou bairro define ao bel-prazer suas condutas políticas, sob o nome de uma legenda, que na maioria das vezes não casam com o programa nacional dos partidos. É um País muito grande, com vieses tão regionalizados, que não se dedicam às questões nacionais importantes e mantêm relação com governos em função de seus problemas locais. O mesmo ocorre com as direções nacionais, que ignoram problemas de municípios e atuam como tratores na imposição de condutas. Solução: redução drástica no número de partidos.

Não defendo o cerceamento de formações de novos grupos, principalmente os embasados em releituras ideológicas e readequados às mudanças contemporâneas, mas é óbvio que se tivéssemos um número reduzido de legendas, precisamente definidas em suas correntes ideológicas e programáticas, os novos grupos não teriam dificuldades para dialogar com as legendas já consolidadas historicamente e eventualmente fazer parte delas, criando tendências ou reformando seus programas. Assim, facilitaríamos o processo de formação de bancadas nos parlamentos e teríamos mais condições de cobrar responsabilidades das legendas.

A legislação atual permite brechas para a formação de partidos de aluguel, que complicam as coligações e, mais grave, não têm programas concretos. São verdadeiras fachadas, formadas com o objetivo exclusivo de servirem como moeda de troca para coalizões, e, claro, arrecadar. Uma vez, um dirigente partidário de uma certa sigla (prefiro não revelar, até porque sei que muitas se encaixam neste exemplo) veio me oferecer seu partido. Tentou me convencer como um vendedor ambulante de escovas de cabelo tenta dobrar o freguês, falando das vantagens de seu “produto”. Ofereceu-me a presidência do partido, mas com uma ressalva: eu deveria contribuir com módicos R$ 400 mensais. Fiquei imaginando este valor multiplicado pelos 246 municípios goianos onde o partido poderia ter um diretório. Que dinheiro fácil!

Por outro lado, grandes partidos também são responsáveis pela hipervalorização das questões monetárias em detrimento dos programas ideológicos. Se hoje a principal ideologia é o poder pelo poder – e seria uma inocência pensar no poder político, quando de fato o que se sobrepõe é o poder econômico – é porque não vemos, nas mãos dos partidos, a vontade em colocar estas questões em debate, mas de interessadamente manter este estado de coisas. Ligado a isso, está a personalização, a valorização do nome do candidato em desfavor da legenda. Ruim para o eleitor – que não tem informação sobre filiações e desconhece a possibilidade de responsabilização de grupos –, e ruim para os políticos – que vivem hoje um verdadeiro “salve-se quem puder” para ser eleitos. No final, é inevitável que quem tem mais dinheiro tem mais chance. Partido só é forte quando ferido em seus interesses particulares. Vejam o caso do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, do PMDB. A alta cúpula nacional do partido quer derrubá-lo porque ele se recusou a dar áreas financeiras de hospitais federais, principalmente no Rio, a membros da legenda. Uma restrição de interesses muito acentuada.

São muitas outras questões a serem debatidas: o voto distrital, o financiamento público de campanhas, o parlamentarismo, a questão da fidelidade partidária – que não necessitava ser imposta judicialmente caso tivéssemos uma moralidade suficientemente forte para manter nossas coerências ideológicas. O momento é de não se furtar a elas, tentar buscar informações e se engajar no debate.