Noventa alunos receberam, na noite dessa quinta-feira, 18, os certificados de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, ministrado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).

Esse foi o primeiro curso de pós-graduação totalmente elaborado, coordenado e executado pela Escola, que tem mais de 20 anos de atuação, mas, só no ano passado, foi autorizada pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) a ministrar cursos nesse nível de ensino. Foram duas turmas, com 45 alunos cada, sendo uma delas voltada para servidores do Legislativo Estadual e outra aberta para a população em geral. Foram 14 meses de curso, dividido em 18 disciplinas e 437 horas/aula.  

A solenidade de certificação foi presidida pelos deputados Bruno Peixoto (UB), presidente da Casa de Leis, e Lincoln Tejota (UB). Na mesa diretora, estiveram ainda: a procuradora-geral da Alego, Andréia da Silva Matos; o diretor-executivo da Presidência da Casa, Rubens Kirstein Jr.; a professora doutora de pós-graduação da Escola do Legislativo, Suely Vieira Lopes; a secretária de qualificação e aprimoramento e coordenadora da pós-graduação da Escola do Legislativo, professora Márcia Carvalho; e, ainda, os professores da especialização, o procurador-geral de contas do Tribunal de Contas dos Municípios, Henrique Pandin Barbosa Machado, e o advogado e mestre em Direito Danúbio Cardoso Remy.

Corte de gastos

O presidente Bruno Peixoto frisou que a realização do curso de pós-graduação só foi possível com a economia de gastos feita pela atual gestão, como o corte de contratos de locação e a substituição por patrimônio próprio. Ele lembrou que o Legislativo tem o dever de servir ao povo, e a implantação de uma especialização é um serviço à sociedade, já que, além de ter uma turma aberta à população, o investimento no servidor vai refletir em um melhor atendimento ao cidadão.

Falando aos formandos, o presidente do Parlamento estadual se comprometeu não apenas a realizar novas edições da pós-graduação, como também a ampliar o número e o alcance dos cursos. “Em fevereiro nós vamos lançar uma nova turma de pós-graduação na Assembleia. E eu ainda quero fazer o curso de graduação aqui. Nós estamos investindo agora na parte de tecnologia para que a Escola do Legislativo seja transmitida, para que os cursos sejam híbridos, para aqueles que quiserem acompanhar de maneira remota. Isso para atender os que não têm condições de vir aqui presencialmente.”

Lincoln Tejota ressaltou que acredita que a realização do curso, além de um marco, é mais um dever que a Assembleia Legislativa está cumprindo. “Nesta Casa, tem muito recurso público colocado aqui e precisa dar resposta para a população. E, quando a gente investe na qualidade do servidor, na qualidade do serviço que é prestado, quando investe em ensino, nós estamos construindo uma sociedade melhor.”

Corpo docente

O curso foi ministrado por 19 professores, entre procuradores da Casa e profissionais ligados a outras instituições.

O procurador Rafael Vasconcelos foi um dos docentes. Ele considerou como gratificante poder dividir com os alunos o conhecimento sobre o funcionamento do Legislativo. “A difusão desse conhecimento sobre como funciona o processo legislativo, inclusive alguns aspectos dos bastidores, como que funciona o cenário político, transmitir esse conhecimento foi muito gratificante e eu acredito que vai contribuir muito para esses alunos e também para os serviços que eles vão prestar para a sociedade.”

Também professor da especialização, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Henrique Pandim, destacou a oportunidade de formação, não apenas para os servidores do Poder Legislativo, quanto para pessoas de outros órgãos. “Quem ganha é a sociedade, com profissionais cada vez mais bem informados para prestar o serviço para a população, seja dentro da própria Assembleia Legislativa, seja em outras instituições.”

A jornalista e cientista política Monalisa Carneiro, repórter da TV Assembleia Legislativa, foi uma das alunas da especialização. Para ela, a formação que teve durante o curso já está refletindo no trabalho que ela executa diariamente. Além disso, o conhecimento científico despertou uma vontade de investir na vida acadêmica. “A gente também teve muitas matérias que envolvem a ciência política, essa parte científica e eu me apaixonei muito. Eu nunca tinha pensado em fazer mestrado, doutorado e eu saio do curso hoje com esse desejo de agora seguir nesse caminho.”

Outra aluna do curso, a analista legislativa Denyse Freitas, servidora da Diretoria de Comunicação, considerou que o curso “Poder Legislativo e Direito Parlamentar” superou suas expectativas. “Destaco a qualidade do corpo docente, todos os professores são referência em seus campos, o que contribuiu bastante com a qualidade do curso. Como sou de outra área, que é a comunicação, foi uma ótima oportunidade para aprofundar meus conhecimentos no estudo do Direito e me capacitar para exercer a minha função como servidora do Legislativo”, frisou.

Aprimorar conhecimento

Servidora da Câmara Municipal de Goiânia, Jaqueline Barbosa decidiu pela capacitação para aprimorar o conhecimento na área em que atua há mais de 20 anos. Para ela, a possibilidade de fazer uma especialização 100% gratuita também contou muito. “Foi uma oportunidade imperdível. A integração com todo mundo, com os professores, pessoal muito bacana, muito receptivo. Os professores, todos de alto nível. Então, foi muito bacana”.

Secretária de Qualificação e Aprimoramento e coordenadora da pós-graduação da Escola do Legislativo, a professora Márcia Carvalho destacou que o curso foi implementado a pedido do presidente Bruno Peixoto para contribuir com a qualificação dos servidores do Legislativo e dar oportunidade a pessoas da sociedade cursarem uma pós-graduação sem qualquer custo. Ela pontuou que teve o apoio irrestrito de todos os deputados desta legislatura na implantação do curso.

Carvalho salientou que essa primeira turma vai ficar registrada nos anais da Casa. “É um marco para a Escola do Legislativo e um marco dessa gestão, que vai ficar na história do Legislativo. Um momento muito marcante, até porque é a primeira vez que a Assembleia Legislativa, através da Escola do Legislativo, tem um curso assim, reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, registrado no Ministério da Educação e destinado, totalmente gratuito, aos nossos alunos”, afirmou.

E concluiu o discurso lembrando que, como iniciativa pioneira, no primeiro dia de aula, disse aos alunos que seria um ajudando o outro e segurando na mão, para que todos seguissem juntos. “E assim foi, porque ninguém ficou para trás. Parabéns a todos vocês.”