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Deputado Lucas do Vale teve, em 2025, seu ano com mais proposituras apresentadas e convertidas em legislação estadual

13 de Fevereiro de 2026 às 11:00
Crédito: Carlos Costa
Deputado Lucas do Vale teve, em 2025, seu ano com mais proposituras apresentadas e convertidas em legislação estadual
Deputado Lucas do Vale

Com base eleitoral em Rio Verde e na região sudoeste de Goiás, Lucas do Vale (MDB), que cumpre seu primeiro mandato de deputado estadual, teve, em 2025, seu ano de maior atividade legislativa, com 60 projetos de lei ordinária apresentados.

Em todo o mandato do parlamentar até o momento, do início de 2023 ao de 2026, 27 projetos resultaram em leis, das quais 15 foram publicadas no ano passado.

Também produtor rural e médico nefrologista, Lucas tem nesses temas suas principais matérias convertidas em legislação estadual.

Uma das proposições convertidas em lei foi a que institui a Semana Estadual de Soberania Alimentar e Agroecologia, Lei nº 23.910, de 4 de dezembro de 2025.

Tal semana é prevista como aquela que inclua o dia 16 de outubro. O deputado propõe que nela haja estímulo e promoção de conscientização sobre a soberania alimentar e agroecologia, “por meio da valorização das demandas dos povos campesinos, das águas e das florestas”, assim como campanhas educativas e culturais para a população com esses temas e, ainda, capacitação sobre eles para professores da rede pública estadual de ensino.

Publicada uma semana depois, a Lei no 23.933 estabelece a Política Estadual de Apoio ao Produtor Rural em Razão da Ocorrência de Incêndios em suas Propriedades.

São dois os objetivos centrais: auxiliar a reconstrução e a recuperação do solo utilizado para pastagens ou agricultura, assim como garantir a continuidade das atividades produtivas no campo. Também são elencadas 16 diretrizes, como estimular a adoção de medidas como prevenção contra novos incêndios nas áreas de risco e liberação de crédito emergencial para recuperação das lavouras, pastagens e infraestrutura.

No mês anterior, havia sido publicada a Lei no 23.832, de 14 de novembro, que institui 6 de fevereiro como o Dia Estadual do Agente de Defesa Ambiental.

Na área de saúde, uma lei de 2025 do deputado foi a de no 23.295, de 24 de março, que altera o Estatuto do Portador de Câncer em Goiás. As mudanças se concentram no art. 9º do estatuto, que lista as ações de políticas públicas de saúde específicas voltadas para as pessoas com câncer. A 13 ações previstas, a lei de Lucas do Vale acrescentou outras 21, por exemplo estímulo ao rastreamento, à detecção e ao diagnóstico precoce do câncer, assim como estímulo ao suporte psicossocial e nutricional.

Leis de 2024 do parlamentar haviam feito alterações no Estatuto do Portador de Diabetes e na Política Estadual de Atenção, Cuidados e Proteção da Saúde Mental.

No início de 2026, foi publicada lei de sua autoria que institui, no dia 2 de agosto, o Dia Estadual do Médico Nefrologista – a Lei no 24.043, de 16 de janeiro.

Os projetos de lei propostos pelo deputado em 2025 seguem concentrados na produção rural e na saúde pública. Matérias dele em trâmite focam temas como sinalização de áreas de produção agrícola e pecuária e circulação de tratores; incentivo à bovinocultura leiteira agroecológica e orgânica; e saúde mental da população rural.

Todas as propostas apresentadas por Lucas do Vale podem ser conferidas aqui.

Agência Assembleia de Notícias
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