Goiás contra o território livre das drogas
* Daniel Messac, é secretário de Estado extraordinário e deputado estadual licenciado.
Termo usado originalmente por caribenhos de Londres, no início dos anos 60, para denominar a sua festa local, a rave (delírio, em inglês) transformou-se num grave problema de segurança pública, que atinge os grandes centros urbanos em praticamente todo o país. Evento de longa duração - normalmente acima de 12 horas, podendo durar até três dias -, organizado sob sigilo, em locais ermos, como chácaras e galpões, sem o devido alvará, essa festa de música eletrônica é um convite escancarado ao uso abusivo de drogas por jovens e adolescentes. Na rave tudo é permitido em nome da alucinação.
Diferente dos profissionais e empresas de eventos, que trabalham regularmente, obedecendo os preceitos legais, os promotores das raves sabem de cor e salteado que as pessoas vão para lá consumir drogas. Ou seja, sabem o que pode acontecer, e não colocam sequer uma ambulância para uma eventual emergência. Num ambiente promíscuo, sem estrutura de segurança e saúde, e distantes dos seus pais, os jovens se tornam ali presas fáceis de quadrilhas de traficantes. Muitas vezes, só vão se dar conta da realidade sombria em que se envolveram, quando estão estirados numa maca de pronto-socorro, entre a vida e a morte, acometidos por overdose para o desespero de seus familiares.
Ao contrário de uma festa comum, onde as pessoas buscam o divertimento sadio e a confraternização entre amigos, as raves são organizadas para fins nitidamente ilícitos. O seu único propósito é o livre consumo de drogas. Segundo investigadores policiais, os convidados costumam ser revistados antes de entrar, pois só podem consumir as drogas que são vendidas no próprio local pelos organizadores.
As raves lembram perfeitamente o “Festival de Woodstokc” – uma das mais longas loucuras que já se teve notícia no mundo. Realizada em nome da paz em uma fazenda na cidade de Bethel, em New York, no final da década de 60, o festival teve como resultado dezenas de pessoas mortas por overdose de drogas. As raves parecem se inspirar em Woodstokc, porém sem nenhum conteúdo contestatório. Tudo não passa de um feirão de entorpecentes.
Em Goiás, há muito tempo as raves vêm desafiando as autoridades. Freqüentemente, para fugir ao cerco e despistar a fiscalização, os seus organizadores costumam mudar o local da festa poucas horas antes de sua realização. Por diversas vezes, ocupamos a tribuna da Assembléia Legislativa para denunciar esse chamado “território livre das drogas”. A propósito, o Diário da Manhã, num premiado trabalho de jornalismo investigativo, realizou uma série de reportagens especiais, desnudando o festival do “Estado paralelo”, que transcorre na mais absoluta naturalidade nesse tipo de evento. Ficou evidenciado que a polícia goiana enfrenta sérias dificuldades para fiscalizar as inúmeras ilegalidades que são praticadas abertamente durante as raves.
Nelas são consumidas fartamente as drogas sintéticas - substâncias psicoativas produzidas por meios químicos nos quais os principais componentes ativos não são encontrados na natureza -, principalmente o LSD, encontrado em forma de barras, cápsulas, tiras de gelatina, líquida, micropontos ou folhas de papel secante, o ecstasy e o special K (anestésico para cavalos). A metanfetamina (principal componente do ecstasy) acelera a freqüência cardíaca tornando o usuário mais resistente, desidrata e eleva a temperatura do corpo, apontando para o risco de um colapso no organismo. É comum nas raves a combinação de drogas com bebidas alcóolicas e energéticos, o que explica os inúmeros casos de convulsões, tragédias e mortes já registrados nessas festas.
A luta contra esse feirão das drogas ganha agora um grande aliado em Goiás: o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público. Provocado pela Polícia Militar, o seu titular, promotor Everaldo Sebastião de Sousa, com muita propriedade, oficiou a todas as promotorias, recomendando a adoção de medidas para coibir a realização das raves no território goiano. Em consonância com o posicionamento assumido pelo Ministério Público, a Assembléia Legislativa deverá em breve regulamentar a proibição no Estado de eventos dessa natureza, onde traficantes aproveitam para vender livremente entorpecentes, sem o menor constrangimento.
Os dados atestam um avanço na luta contra as drogas em Goiás, graças ao reforço do aparato policial, com a intensificação das investigações e a presença da corporação nas raves, às políticas públicas adotadas e ao extraordinário serviço prestado por diversas ONGs, como o Movimento Jovens Livres. A Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc) registrou diminuição nas apreensões de drogas sintéticas na capital no balanço do ano passado. Foram feitas 436 apreensões de LSD, 372 de esctasy e de 900 medicamentos, além de lança-perfume, totalizando 1.708 ações. Já em 2006 foram realizadas 5.687 apreensões de esctasy e 18 de lança-perfume, totalizando 5.705.
O movimento para dar um basta nessa situação degradante, que reúne a Polícia Militar, o Ministério Público e a Assembléia Legislativa precisa ampliar a sua base de apoio na sociedade. A participação dos Municípios é fundamental para coibir essa prática perversa. As famílias serão as maiores beneficiárias, como no caso da Lei Seca, que reduz drasticamente os acidentes e óbitos. A liberdade é um direito inalienável da juventude e de todos os cidadãos. Porém, num Estado democrático de Direito, em todo e qualquer ambiente, os limites devem ser respeitados em por todos. Nas raves não se respeita sequer o sagrado direito à vida.