O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos da Assembléia Legislativa, Daniel Goulart (PSDB), disse hoje que a proposta orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2009 deve retornar à Assembléia no máximo até semana que vem. A expectativa é de que o Governo altere a estimativa de receita e de despesas. Se o Orçamento chegar ainda esta semana, Goulart deve convocar uma sessão extraordinária da Comissão para apreciar os novos valores.

Enviado à Assembléia Legislativa em setembro, o Orçamento de Goiás foi calculado em R$ 13,6 bilhões. Com a crise econômica mundial, o Orçamento retornou à Secretaria da Fazenda, em novembro. Segundo a proposta original, a receita da Assembléia Legislativa seria de R$ 159 milhões, enquanto o Tribunal de Contas do Estado ficaria com R$ 131 milhões. Nas estatais, os investimentos anunciados eram de R$ 1 bilhão, mas esse montante depende do Governo Federal, cujos valores também podem ser afetados pela crise financeira internacional.

Assim que chegar à Assembléia, elabora-se um novo calendário para o Orçamento, com prazo para os deputados apresentarem emendas e para que várias entidades dos três poderes - incluindo o Ministério Público - sejam ouvidas. Ao fim do processo - depois das audiências públicas e das emendas apresentadas -, o relator Carlos Silva (PP) acata ou rejeita as emendas. Em seguida, a proposta orçamentária é votada em plenário. Depois, segue para a Governadoria.

Recesso

De acordo com o Regimento Interno, os parlamentares só podem entrar em recesso de final de ano após a aprovação do Orçamento. Para o relator da matéria, Carlos Silva (PP), a Assembléia tem condições de apreciar o Orçamento com tranqüilidade, mesmo se a nova proposta for encaminhada somente na semana que vem.

De acordo com o secretário do Planejamento, Oton Nascimento, que participou de audiência pública na Assembléia, no início de novembro,  o volume de recursos do Orçamento, previsto no projeto que o Governo retirou da Assembléia, representava um aumento de 17,66% em relação à dotação orçamentária de 2008. A maior parte é oriunda de receitas tributárias, em particular, de ICMS.