A Assembléia aprovou na última terça-feira, 9, durante sessões extraordinárias, o parecer favorável do deputado Álvaro Guimarães (PR) ao Projeto de Lei nº 82-G, da Governadoria. A matéria autoriza a alienação, a título de doação, do imóvel que abriga a sede do Hospital e Maternidade São Marcos, em Itumbiara, no Sul do Estado. O terreno com 5.109 m2 tem área construída de 9.809 m2. O prédio é avaliado em R$ 6,3 milhões. A doação é uma reivindicação antiga da direção do Hospital.  

O Hospital e Maternidade São Marcos é uma associação de assistência social e à saúde, sem fins lucrativos, constituída em 1970, desde quando passou a administrar o imóvel em questão. “O interesse público na alienação é patente, justificando, a autorização para doação do imóvel, cuja concretização será feita com a interveniência da Procuradoria Geral do Estado (PGE)”, diz um trecho da justificativa do Projeto. O Hospital e Maternidade São Marcos fica encarregado de assumir o atendimento aos doentes carentes da Região Sul do Estado de Goiás.

Ao todo, 15 unidades serão beneficiadas com o convênio em todo o Estado. Uma delas é o Hospital São Marcos, que terá garantidos R$ 720 mil. Os recursos serão repassados em duas vezes e a primeira parcela possivelmente já estará disponível neste mês de dezembro.

Segundo o secretário de Saúde e deputado licenciado Hélio de Sousa (DEM), para definir as entidades beneficiadas, foram consideradas as regiões estratégicas e macro regiões que já faziam atendimentos de média e alta complexidade e ofereciam potencial para maior desenvolvimento. “Esta é uma forma de mantermos a parceria entre Estado e municípios, aumentando a capacidade para resolver os problemas da saúde”, justificou.