O retorno do Orçamento do Estado à Assembléia deve ocorrer nesta terça-feira. O presidente Jardel Sebba (PSDB) pretende colocar em votação o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) até o dia 22 de dezembro. No entanto, ele não descarta autoconvocar a Casa para apreciar a mensagem antes do fim do ano.

Relator do Orçamento, Carlos Silva (PP) disse que pretende pedir informações à Secretaria da Fazenda (Sefaz) sobre possíveis mudanças no Orçamento e a data que o Governo pretende encaminhar o novo texto à Casa.

O parlamentar avalia que o atraso na tramitação da proposta não prejudicará o cronograma estabelecido pela Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. Para ele, o importante é que o Governo "reavalie a proposta para que o Estado tenha receita e despesas adequadas à situação atual".

Para o líder para o Governo, Evandro Magal (PSDB), o governador Alcides Rodrigues (PP) tem o que comemorar, referindo-se aos ajustes nas contas do Estado, e que o líder do Executivo age corretamente ao adotar ações preventivas contra os efeitos da crise financeira mundial.

O Orçamento de 2008 foi votado em regime extraordinário - mas sem pagamento de ajuda de custo - no dia 4 de janeiro. A demora se deu em decorrência de dois aditivos do Governo e mais 670 emendas acatadas pelo relator, o deputado Túlio Isac (PSDB), que hoje responde pela Secretaria Extraordinária de Comunicação do Estado. O Orçamento para 2009, antes previsto para ser de R$ 13,6 bilhões, voltou à Governadoria para ajustes motivados pela crise financeira mundial, e a previsão é que volte para a Assembléia com valor de R$ 11,3 bilhões, o mesmo valor aprovado para 2008. Desta forma, o Governo trabalha com previsão de crescimento zero.