Líder do PMDB na Assembléia Legislativa, o deputado José Nelto confirma para hoje o encerramento do período legislativo de 2008. Como o Poder Executivo ainda não devolveu o Orçamento ao plenário (a proposta inicial de R$ 13,6 bilhões foi recolhida pelo Gabinete Civil da Governadoria), o mais provável é que a matéria só entre em pauta em janeiro de 2009, em autoconvocação dos deputados.

José Nelto explica que o novo Regimento Interno reduziu o recesso parlamentar e estipulou a data de 22 de dezembro para o fim dos trabalhos em plenário, mas o Regimento não sobrepõe a Constituição Estadual, que prevê encerramento em 15 de dezembro. “Não existe nenhum obstáculo para se votar o Orçamento em 2009, já tem esse precedente no Governo Federal”, diz o líder do PMDB, acrescentando: “Desde que seja através de autoconvocação, sem ônus para o erário, pois o deputado não pode entrar em recesso antes de aprovar o Orçamento do ano seguinte”.

O Orçamento de Goiás para 2009 foi calculado inicialmente em R$ 13,6 bilhões. Em razão da crise financeira mundial, o governador Alcides Rodrigues (PP) preferiu recolher a proposta ao Gabinete Civil para estudar possíveis cortes, quem sabe projetando queda na arrecadação. A tendência, já manifestada pelo relator da matéria, deputado Carlos Silva (PP), é adotar o crescimento zero e repetir o mesmo Orçamento de 2008, ou seja, R$ 11,3 bilhões.