Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa promoveu na tarde desta sexta-feira, 3, no auditório Solon Amaral, uma reunião do Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CNEDH). Segundo o presidente da Comissão, deputado Mauro Rubem (PT), o objetivo do encontro era avaliar a Educação dos Direitos Humanos no Estado e estipular metas para que os Direitos Humanos possam avançar.
Sob a presidência de Mauro Rubem, a mesa foi composta por Douglas Pinheiro, do Programa de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás; Erasto Fortes Mendonça, coordenador Nacional da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; Sebastião Donizete de Carvalho, coordenador de Ensino Especial da Secretaria Estadual de Educação; e Valcione Alves, representante da Secretaria de Cidadania e Trabalho.
Em seu pronunciamento, Erasto Fortes salientou que o Brasil, assim como o restante do mundo, vive um ambiente permanente de violação dos Direitos Humanos. “Em alguns casos, essas violações são perpetradas pelo próprio Estado, frisou.
Já o representante da Secretaria Estadual de Educação, Sebastião Donizete de Carvalho, destacou a dificuldade existente em Goiás para se lidar com a questão das diferenças nas escolas. Citou o caso de dois travestis que são alunos de uma escola em Senador Canedo e que, apesar de estarem entre os melhores alunos, estão em vias de ser expulsos, a pedido dos próprios professores.
Mauro Rubem destacou que as profundas desigualdades sociais existentes em Goiás fazem com que o problema da violação dos direitos humanos se agrave entre a população mais carente. “A ineficiência do sistema jurídico para garantir o acesso dos mais pobres à justiça agrava ainda mais o problema”, criticou.
Também participaram da reunião representantes de diversas ONGs, entidades e instituições que lidam com a questão dos Direitos Humanos em Goiás, como OAB, Secretaria Estadual de Cidadania e Trabalho, Centro Cultural Eldorado dos Carajás, Guarda Municipal, Universidade Salgado de Oliveira, Associação Kayros, Instituto Brasil Central de Educação (Ibrace), APAE, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e Comitê Interno de Direitos Humanos da Polícia Militar de Goiás.