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Deputados avaliam medida que incentiva redução do consumo de água

09 de Outubro de 2009 às 09:51

Os deputados Tiãozinho Costa (PTdoB) e Vanuza Valadares (PSC), vice-presidente e presidente, respectivamente, da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, fizeram avaliação positiva da medida que incentiva a redução do consumo de água. A medida foi aprovada nesta quinta-feira, 8, pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado da República, através de substitutivo que promoveu alterações à Lei 11.445/07, de diretrizes nacionais para o saneamento básico.

De autoria do senador Gilberto Goellner (DEM-MT), o substitutivo ao projeto PLS 504/07, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-CE), pretende estabelecer medidas para a moderação do consumo de água, seja por meio de ações de educação ambiental, seja pelo fomento à pesquisa e aos aportes tecnológicos que levem à utilização de equipamentos sanitários mais apropriados para a preservação dos recursos hídricos.

Vanuza Valadares lembrou que a Assembleia Legislativa já está apreciando um projeto da deputada licenciada Flávia Morais (PDT), que também visa estimular as pessoas a reduzir o consumo individual de água, com a instituição do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água. O programa propõe utilizar a soma dos 12 últimos meses do consumo registrado na fatura de serviços da Saneago, dividir por 12 e, em seguida, multiplicar por 80 e, por fim, dividir por 100, resultando, assim, na média aritmética base. O consumidor que atingir resultado igual ou inferior a essa média aritmética terá economizado 20% do seu consumo individual e ganhará ainda um desconto de 20% no valor da próxima fatura.

“À frente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, estamos já há algum tempo trabalhando com vistas a conseguir levar o povo goiano a reduzir o consumo de água. Essa iniciativa do Congresso Nacional vem ao encontro das nossas aspirações, por isso ganhamos nova motivação para adequar nossa legislação à federal, objetivando conseguir resultado positivo nesse sentido”, salientou Vanuza Valadares.

Tiãozinho Costa diz que está apoiando todas as iniciativas da Comissão, mas que vem se empenhando, sobremodo, nessa questão da água. “Até porque a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”, frisou.

Vanuza e Tiãozinho esperam a contribuição efetiva da população na absorção dessa nova medida, que, acreditam, será transformada em lei dentro em breve. Eles recomendam que, desde já, o povo goiano busque se conscientizar da importância da água, sobretudo para o futuro do mundo, e, nesse sentido, evite o desperdício desse bem mineral.

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