* Luis César Bueno é professor, deputado estadual, especialista em gestão, finanças e políticas públicas, vice-presidente do Diretório Regional e membro do Diretório Nacional do PT(luiscesarbueno.com. br)


Estamos às vésperas de mais um novo processo eleitoral. Nas mãos da sociedade estão os destinos de Goiás e do conjunto da sociedade brasileira. Iniciamos uma reflexão sobre o contexto conjuntural do País para ver qual era o quadro político de 2003 e a nossa realidade hoje. Para nós, o processo eleitoral está em curso em função da renovação das direções nacional, estadual e municipal que aconteceram em novembro deste ano. No PT, os próprios militantes, através do voto direto, escolhem os dirigentes e presidente do partido. Vamos ao debate.

 A luta política e ideológica, evidenciada no questionamento da ordem global instaurada após a queda do bloco socialista, resulta do rotundo fracasso das políticas de desregulamentação do Estado mínimo e do empenho dos recursos nacionais para sanar as dificuldades enfrentadas pelo capitalismo.

A Alca não saiu do papel, o FMI não dita mais suas regras e o entendimento de que a vontade do “Deus Mercado” bastaria para resolver os problemas da humanidade ruiu inteiramente. Incrivelmente, a América Latina elege uma expressiva maioria de governos populares e toma o destino em suas mãos. O Sul aprofunda o intercâmbio entre si, enquanto o Norte gera a crise que ora assistimos. Neste contexto, temos que destacar o papel do Brasil que pela primeira vez em sua história, numa atitude de resgate de sua soberania, criou as condições para pagar a dívida externa tirar o FMI do País.

Sem dúvida, estamos diante de grandes desafios e todos eles guardam cada vez mais uma relação com o contexto internacional, e mais do que nunca, com o grande momento vivido pela América latina. Provar ao País e ao mundo que é possível, desejável e necessário, ampliar as conquistas obtidas até aqui, com os dois primeiros mandatos de um governo liderado pela esquerda brasileira, é o desejo que cultivamos e manifestaremos em todos os espaços sociais onde militamos. Preliminarmente, consideramos que as três principais tarefas do partido podem ser assim definidas: a) defesa global do governo e legado do presidente Lula no presente e para história do País; b) reforçar vínculos orgânicos do partido com movimentos sociais através da militância de base; c) construção de uma estratégia de isolamento das forças neoliberais e enfraquecimento do poder oligárquico, o mais ilustre dos resquícios do Brasil colonial. A observação e empenho no cumprimento destas três tarefas determinarão o sucesso na eleição presidencial do ano que vem e o papel do partido nos anos que a sucederão.

 A seguir, apresentamos ao conjunto da militância, nossas considerações sobre temas vinculados às conjunturas internacional, com destaque para o papel desempenhado pelo Brasil, os dilemas da política nacional, nossa expectativa em relação à estratégia do partido para Goiás e a formulação de uma política para o diretório municipal de Goiânia. Uma breve avaliação do papel cumprido pelo PT e àquilo que entendemos ser a função do partido no contexto da disputa presidencial. Nossa contribuição também está direcionada à elaboração de uma agenda de lutas para os petistas com militância junto aos movimentos sociais.

O PT prepara-se para iniciar mais uma etapa de sua existência, quando irá celebrar seus 30 anos, durante o IV Congresso, em fevereiro de 2010. Marcada pelo empenho na construção do partido e demarcação de seu espaço na vida política do País, a primeira etapa do PT tem como pontos de referência na sua fase de existência a recusa na participação do Colégio Eleitoral e  eleição de 1989. O período que sucedeu a polarização na sociedade brasileira dos anos 80 (direita saudosa da ditadura e defensores da democracia liberal) e as eleições de 1994 e 1998 foi marcado por uma polarização de novo tipo. O desalento em função da imposição da agenda neoliberal no Brasil e na América latina é um fato que até hoje compromete a capacidade do Estado brasileiro em atacar sua desigualdade social.

Somente a vitória de Lula em 2002 pôs fim à hegemonia absoluta do neoliberalismo, o que alçou as forças populares a um período de conquistas e convivência com as clássicas contradições entre o exercício do governo e as demandas sociais reprimidas ao longo de séculos de desenvolvimento desigual. Isso foi explorado pelos adversários do esquerdismo, o que nos custou alguns desgastes com aliados históricos do partido, principalmente no movimento sindical, ponto sólido de referência para petistas de todos os matizes e gerações.

 Superada a crise de 2005 e o exercício desmesurado do hegemonismo, o PT que se apresenta à população brasileira no presente momento está mais maduro e atento às demandas que recaem sob o partido em função da política de coalizão.

A política de coalizão é a estratégia do governo que, quando compartilhada devidamente com o partido, revela-se eficaz na manutenção da governabilidade. Entretanto, tal política tem suas deficiências, relacionadas diretamente com a fragilidade do sistema político brasileiro que confere aos partidos pouca identidade programática e deficitária representação social.

O empenho do PT é para que a política de coalizão adquira contornos mais nítidos, no que diz respeito a seus aspectos de programa e de compromisso com mudanças onerosas ao povo brasileiro. Tal iniciativa deve estar a serviço de uma candidatura presidencial única para 2010, com plataforma e programa político pactuado entre partidos da base aliada.

Um novo mandato, construído com as forças que sustentam o governo do presidente Lula, deve estar submetido a uma agenda de aprofundamento da reforma agrária, defesa do meio ambiente e pacificação no campo.

O aspecto da desconcentração da terra e fortalecimento da produção dirigida ao mercado interno, ampliando necessariamente os níveis de consumo dos produtos essenciais e cestas básicas, servem como bom ponto de partida. O forte e acelerado desenvolvimento econômico, conjugado com as políticas sociais e valorização do salário mínimo potencializam de sobremaneira a dinamização da economia brasileira. É ela quem garante que os avanços sejam permanentes e duradouros. Entretanto, o PAC, que já assume conotação de “política social”, na medida em que integra política de moradia popular, instituição e ampliação da rede de saneamento básico, no que diz respeito aos aspectos da mobilidade urbana e superação dos limites de infraestrutura (rede de Portos, Aeroportos, Estradas e estradas de Ferro).

Precisamos  ter no PT um vigilante na aplicação dos recursos e um garantidor da participação popular na definição das prioridades. O país superou a crise. O setor produtivo reagiu positivamente com uma extraordinária participação da população.

Outra questão importante é o debate a cerca da desconcentração do poder midiático, hoje fortemente sustentado por subsídios estatais. Boa parte da propaganda governamental em todos os níveis opera no sentido da manutenção deste poder paralelo na mão de algumas abastadas famílias deste país. Que a Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro, conte com a mobilização do PT para defender o fim do monopólio das grandes emissoras de rádio e TV e na democratização dos meios de comunicação.