A verdade sobre a saúde, dr. Paulo Rassi
* Honor Cruvinel é deputado estadual pelo PSDB
Da mesma forma que o secretário de Saúde do Município, dr. Paulo Rassi, eu gostaria de não ter que ficar respondendo às suas aleivosias pelas páginas desse jornal, o Diário da Manhã, que tanto tem contribuído para a formação e informação de nosso povo, abrindo espaço para o debate de ideias. Mas há momentos em que o debate e as ideias precisam ser melhor conduzidos, e quando as informações são equivocadas, necessitam ser esclarecidas.
Vamos nos ater aos fatos, à verdade, dr. Paulo Rassi: a determinação constitucional da municipalização da Saúde vigora, evidentemente, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8080, de 1990. Apesar dessa determinação legal, a transferência dos hospitais regionais de Goiás aos municípios onde encontram-se sediados não se deu em função disso, mesmo tantos anos depois de a nossa Carta Magna ter entrado em vigor. Aconteceu, em verdade, na tentativa de desonerar o Estado das despesas para seu custeio e manutenção, na mais patente comprovação de descompromisso com a Saúde, marca registrada dos governos do PMDB que a ela destinavam um mínimo de recursos.
E por falar em recursos, é bom destacar – e o senhor sabe muito bem disso, que os cálculos para fins de cumprimento da Emenda Constitucional não se baseiam naquilo que está registrado no Siops (Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde), uma vez que, infelizmente, por total desinteresse do Governo Federal, a Emenda Constitucional nº 29 até hoje não se encontra regulamentada. Governo, aliás, apoiado pelo seu partido.
Se muitos dos hospitais regionais praticamente fecharam as portas, ou tiveram suas estruturas transformadas em sucata, isso aconteceu exatamente por causa do abandono pelo governo do Estado e pela falta de recursos financeiros a que foram relegados. Todavia, isso aconteceu no governo Maguito Vilela. Basta consultar os jornais da época.
Uma das primeiras ações empreendidas pelo governador Marconi Perillo, em 1999, ao assumir o governo de Goiás, foi exatamente a de recuperar a estrutura e o funcionamento daqueles antigos hospitais regionais, irresponsavelmente transformados em hospitais municipais sem o mínimo planejamento administrativo. Para tanto, além dos incentivos financeiros para o pagamento de profissionais, aquisição de insumos e medicamentos, houve um volume imenso de obras físicas de recuperação predial, adequação e reequipamento. Isso permitiu, juntamente com outros fatores, oferecer assistência 24 horas em praticamente 50 cidades do interior goiano, que são polos regionais, como Ceres, Itumbiara, Rio Verde, Catalão, Posse, Campos Belos, Goiás, Jussara, Piracanjuba, Silvânia, Goianésia, Anápolis, Luziânia, dentre outros.
Pode até ser que, no seu último artigo, o dr. Paulo Rassi não diga que o problema da Saúde em Goiânia é o paciente que vem do interior e que estaria, por assim dizer, gastando os recursos que seriam usados para atender os habitantes de Goiânia, pois é o que, de forma recorrente, ele diz em todos os lugares. Quando menciona que Goiânia fez convênio com o Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas para colocar 32 leitos em funcionamento, é bom lembrar que o município não tem leitos próprios para urgência, fiando-se unicamente naqueles oferecidos pelo Hugo, e contribuindo, assim, para desvirtuá-lo de sua vocação primitiva, que é a de ser uma unidade de referência para as grandes urgências e não para ser o pronto-socorro de Goiânia.
Antigamente, além do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas, havia o Pronto-Socorro do Hospital Geral do Inamps e mais os hospitais contratados pelo antigo Inamps, que atendiam urgências. Por isso mesmo, o município não investiu na construção de pronto-socorros municipais, especialmente depois da construção do Hugo, pelo governador Henrique Santillo, mesmo com a redução do atendimento de urgência com o fechamento do Hospital Geral de Goiânia, o HGG, durante oito longos anos, promovido, também, como todos sabem, pelos governos do PMDB. Aliás, governos que nem conseguiram, após todo esse tempo, colocar o hospital para funcionar novamente, o que foi feito por Marconi Perillo.
Sobre os problemas de atrasos de pagamento aos prestadores de serviço ao Ipasgo, parabenizo o dr. Paulo Rassi por concordar comigo, quando afirma em seu artigo que, em 1999, havia seis meses de atraso no pagamento das faturas, tendo havido a determinação do governador Marconi Perillo ao então presidente do instituto, Jeovalter Correa dos Santos, para que o problema fosse solucionado, o que ocorreu paulatinamente, em razão dos elevados valores da dívida.
Além de demonstrar não entender muito sobre gestão na área da Saúde, o dr. Paulo Rassi também precisa ampliar seus conhecimentos políticos. A minha eleição, em 2006, não dependeu do impedimento do Nédio Leite de ser empossado, por conta de decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Devido à quantidade de votos obtidos, a bancada do PSDB teria direito a mais uma vaga, de qualquer forma. Mesmo assim, fui o 23º candidato mais bem votado dessa legislatura, obtendo o dobro de votos de outros deputados estaduais eleitos.
Lamento que o dr. Paulo Rassi não tenha competência para dialogar embasado em argumentos técnicos, necessitando invocar questões pessoais para o debate. Em toda a minha vida pública fui eleito cinco vezes, consecutivamente, exercendo, ainda, por duas vezes, o cargo de secretário de Estado. São 30 anos dedicados à causa da população sem jamais ter sido processado judicialmente. Trata-se, e o dr. Paulo Rassi, que sempre se dedicou às causas particulares, não consegue entender, uma prioridade de vida. Uns servem ao dinheiro, outros, às pessoas.
Espero, sinceramente, que nossas divergências possam cingir-se tão somente ao campo das ideias, senhor secretário. Como Vossa Excelência, eu também tenho muito o que fazer, o que não me impede, porém, de defender a verdade, por dever de justiça e de consciência. Lamentável é assistir ao caos em que o governo municipal deixa a Saúde, para ler palavras sem sentido e com tão pouco conhecimento de causa, especialmente levando-se em conta que, ao que parece, apenas o dr. Paulo Rassi trabalha no governo de Iris Resende e em todo o Estado. Pelo que pudemos constatar, mais ninguém, a não ser ele, tem muito o que fazer mesmo, especialmente quando percebemos que, durante sua gestão, do que era necessário realizar pouco foi feito.
E, se for o caso, numa próxima vez, secretário, cuide melhor da Secretaria que lhe foi dada a administrar. Como no gravíssimo recrudescimento da dengue em Goiânia, que tem se tornado a mais séria ameaça à vida dos goianienses nas últimas semanas. Quanto a mim, continuarei cumprindo exatamente o meu papel: o de denunciar sempre que interesses ocultos, incompetência ou insensibilidade prejudicarem aqueles que tenho orgulho de representar em meu mandato de deputado estadual de Goiás – o povo.
Da mesma forma que o secretário de Saúde do Município, dr. Paulo Rassi, eu gostaria de não ter que ficar respondendo às suas aleivosias pelas páginas desse jornal, o Diário da Manhã, que tanto tem contribuído para a formação e informação de nosso povo, abrindo espaço para o debate de ideias. Mas há momentos em que o debate e as ideias precisam ser melhor conduzidos, e quando as informações são equivocadas, necessitam ser esclarecidas.
Vamos nos ater aos fatos, à verdade, dr. Paulo Rassi: a determinação constitucional da municipalização da Saúde vigora, evidentemente, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 8080, de 1990. Apesar dessa determinação legal, a transferência dos hospitais regionais de Goiás aos municípios onde encontram-se sediados não se deu em função disso, mesmo tantos anos depois de a nossa Carta Magna ter entrado em vigor. Aconteceu, em verdade, na tentativa de desonerar o Estado das despesas para seu custeio e manutenção, na mais patente comprovação de descompromisso com a Saúde, marca registrada dos governos do PMDB que a ela destinavam um mínimo de recursos.
E por falar em recursos, é bom destacar – e o senhor sabe muito bem disso, que os cálculos para fins de cumprimento da Emenda Constitucional não se baseiam naquilo que está registrado no Siops (Sistema de Informações de Orçamentos Públicos em Saúde), uma vez que, infelizmente, por total desinteresse do Governo Federal, a Emenda Constitucional nº 29 até hoje não se encontra regulamentada. Governo, aliás, apoiado pelo seu partido.
Se muitos dos hospitais regionais praticamente fecharam as portas, ou tiveram suas estruturas transformadas em sucata, isso aconteceu exatamente por causa do abandono pelo governo do Estado e pela falta de recursos financeiros a que foram relegados. Todavia, isso aconteceu no governo Maguito Vilela. Basta consultar os jornais da época.
Uma das primeiras ações empreendidas pelo governador Marconi Perillo, em 1999, ao assumir o governo de Goiás, foi exatamente a de recuperar a estrutura e o funcionamento daqueles antigos hospitais regionais, irresponsavelmente transformados em hospitais municipais sem o mínimo planejamento administrativo. Para tanto, além dos incentivos financeiros para o pagamento de profissionais, aquisição de insumos e medicamentos, houve um volume imenso de obras físicas de recuperação predial, adequação e reequipamento. Isso permitiu, juntamente com outros fatores, oferecer assistência 24 horas em praticamente 50 cidades do interior goiano, que são polos regionais, como Ceres, Itumbiara, Rio Verde, Catalão, Posse, Campos Belos, Goiás, Jussara, Piracanjuba, Silvânia, Goianésia, Anápolis, Luziânia, dentre outros.
Pode até ser que, no seu último artigo, o dr. Paulo Rassi não diga que o problema da Saúde em Goiânia é o paciente que vem do interior e que estaria, por assim dizer, gastando os recursos que seriam usados para atender os habitantes de Goiânia, pois é o que, de forma recorrente, ele diz em todos os lugares. Quando menciona que Goiânia fez convênio com o Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas para colocar 32 leitos em funcionamento, é bom lembrar que o município não tem leitos próprios para urgência, fiando-se unicamente naqueles oferecidos pelo Hugo, e contribuindo, assim, para desvirtuá-lo de sua vocação primitiva, que é a de ser uma unidade de referência para as grandes urgências e não para ser o pronto-socorro de Goiânia.
Antigamente, além do Pronto-Socorro do Hospital das Clínicas, havia o Pronto-Socorro do Hospital Geral do Inamps e mais os hospitais contratados pelo antigo Inamps, que atendiam urgências. Por isso mesmo, o município não investiu na construção de pronto-socorros municipais, especialmente depois da construção do Hugo, pelo governador Henrique Santillo, mesmo com a redução do atendimento de urgência com o fechamento do Hospital Geral de Goiânia, o HGG, durante oito longos anos, promovido, também, como todos sabem, pelos governos do PMDB. Aliás, governos que nem conseguiram, após todo esse tempo, colocar o hospital para funcionar novamente, o que foi feito por Marconi Perillo.
Sobre os problemas de atrasos de pagamento aos prestadores de serviço ao Ipasgo, parabenizo o dr. Paulo Rassi por concordar comigo, quando afirma em seu artigo que, em 1999, havia seis meses de atraso no pagamento das faturas, tendo havido a determinação do governador Marconi Perillo ao então presidente do instituto, Jeovalter Correa dos Santos, para que o problema fosse solucionado, o que ocorreu paulatinamente, em razão dos elevados valores da dívida.
Além de demonstrar não entender muito sobre gestão na área da Saúde, o dr. Paulo Rassi também precisa ampliar seus conhecimentos políticos. A minha eleição, em 2006, não dependeu do impedimento do Nédio Leite de ser empossado, por conta de decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Devido à quantidade de votos obtidos, a bancada do PSDB teria direito a mais uma vaga, de qualquer forma. Mesmo assim, fui o 23º candidato mais bem votado dessa legislatura, obtendo o dobro de votos de outros deputados estaduais eleitos.
Lamento que o dr. Paulo Rassi não tenha competência para dialogar embasado em argumentos técnicos, necessitando invocar questões pessoais para o debate. Em toda a minha vida pública fui eleito cinco vezes, consecutivamente, exercendo, ainda, por duas vezes, o cargo de secretário de Estado. São 30 anos dedicados à causa da população sem jamais ter sido processado judicialmente. Trata-se, e o dr. Paulo Rassi, que sempre se dedicou às causas particulares, não consegue entender, uma prioridade de vida. Uns servem ao dinheiro, outros, às pessoas.
Espero, sinceramente, que nossas divergências possam cingir-se tão somente ao campo das ideias, senhor secretário. Como Vossa Excelência, eu também tenho muito o que fazer, o que não me impede, porém, de defender a verdade, por dever de justiça e de consciência. Lamentável é assistir ao caos em que o governo municipal deixa a Saúde, para ler palavras sem sentido e com tão pouco conhecimento de causa, especialmente levando-se em conta que, ao que parece, apenas o dr. Paulo Rassi trabalha no governo de Iris Resende e em todo o Estado. Pelo que pudemos constatar, mais ninguém, a não ser ele, tem muito o que fazer mesmo, especialmente quando percebemos que, durante sua gestão, do que era necessário realizar pouco foi feito.
E, se for o caso, numa próxima vez, secretário, cuide melhor da Secretaria que lhe foi dada a administrar. Como no gravíssimo recrudescimento da dengue em Goiânia, que tem se tornado a mais séria ameaça à vida dos goianienses nas últimas semanas. Quanto a mim, continuarei cumprindo exatamente o meu papel: o de denunciar sempre que interesses ocultos, incompetência ou insensibilidade prejudicarem aqueles que tenho orgulho de representar em meu mandato de deputado estadual de Goiás – o povo.