* Daniel Messac é deputado estadual (PSDB), filósofo e teólogo (dmessac@hotmail.com)

Causa-nos indignação e repulsa, como a todo democrata convicto, independente de sua fé religiosa, a implacável perseguição que tem sofrido a honrada Igreja Mundial do Poder de Deus, representada pelo apóstolo, Valdemiro Santiago na capital paulista. Essas atitudes desencadeadas pelo poder público municipal, visando cercear a ação evangelizadora daquela instituição cristã, estão de acordo com a Constituição Federal, que assegura o inviolável direito à liberdade de organização e manifestação religiosa em todo o país?

A própria garantia de proteção da Lei máxima do Brasil, no seu artigo 5°, inciso VI, que estabelece como direito fundamental a liberdade de consciência e de crença, o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias está sendo vilipendiada pelo governo paulistano.

No início de dezembro, a Prefeitura de São Paulo, num ato ditatorial e flagrantemente ofensivo a esse direito constitucional da livre manifestação da fé, anunciou, através de um comunicado remetido à direção daquele ministério, a disposição de fechar o Grande Templo dos Milagres, sede da Igreja Mundial do Poder de Deus.

O argumento parcial, cínico e inconsistente utilizado seria um suposto desrespeito à chamada lei do silêncio, que proíbe barulho acima de 70 decibéis. Na verdade, porém, é mais uma atitude daquela administração, que visa apenas encobrir o espírito de intolerância à pregação desenvolvida das igrejas evangélicas.

A mesma igreja tem recebido multas com valores altíssimos, o que caracteriza uma campanha implacável, determinada e planejada, no sentido de impedir que aquele ministério cumpra a sua missão fundamental de fazer o bem, levando, única e exclusivamente, o Evangelho de Jesus Cristo a todas as pessoas.

Parece até uma ironia da fiscalização municipal, pois, como todo mundo sabe, São Paulo - maior e mais populosa cidade da América Latina - é uma capital barulhenta por natureza. Por que eles fecham os olhos e ouvidos às boates, à cracolândia e às casas de prostituição, espalhadas por toda a capital paulista e agem com rigor absolutista contra as igrejas evangélicas? Elas tiram das drogas e libertam todo ano milhares de jovens e adultos. Instituições assim merecem um tratamento policialesco?

Ainda é tempo de o prefeito de São Paulo refletir sobre esse tipo de atitude que, além de se constituir num entrave ao exercício do direito à liberdade religiosa, é prejudicial também ao conjunto da população. Não é difícil dizer acerca dos prejuízos que o funcionamento de uma boate traz à vizinhança, ao passo que a instalação de uma igreja oferta às pessoas caminhos ativos que dignificam o exercício dos cristãos em todas as suas dimensões.

Ele deveria empregar os rigores da lei contra aqueles de praticam e até incentivam o vício, a violência e a criminalidade, e não anunciar que vai lacrar o prédio utilizado por uma instituição cristã, séria e digna, sob a alegação de que as reuniões que ali acontecem durante a semana incomodam a vizinhança.

Este episódio nos remete a uma situação semelhante, que ocorria até o início dos anos 90 em Goiânia, quando exercemos o nosso primeiro mandato de vereador. Naquela época, alguns fiscais da prefeitura ficavam de plantão, nas portas das igrejas, multando, lacrando templos e levando o desespero aos pastores. Toda semana recebíamos em nosso gabinete, em média dez ministros do Evangelho, reclamando de perseguição.

Durante o exercício do mandato, conseguimos reverter essa situação e aprovar diversas leis, garantindo mais respeito e incentivo aos templos de oração pelos enormes benefícios que eles propiciam à sociedade, tornando-a mais humana.  

A perseguição à Igreja Mundial do Poder de Deus em São Paulo mostra-nos que a caminhada contra o preconceito é longa até o seu banimento definitivo no País. Portanto, devemos repudiar essas ações, que têm como objetivo atingir o povo evangélico, que deve ser respeitado em seus direitos civis, como os praticantes da fé das demais religiões. Queremos apenas que prevaleça a irrestrita liberdade de culto, religião e pensamento, e que isso valha para todas as religiões e seus respectivos templos.