* Samuel Belchior é deputado estadual pelo PMDB (deputadosamuelbelchior@gmail.com)



Comecei 2010 com um artigo chamado “O Vergonhoso Santa Genoveva”, publicado no dia 2 de janeiro aqui nesse democrático espaço do DM, e volto a escrever agora pelo mesmo motivo: nosso aeroporto, evidentemente, continua como uma fonte de constrangimentos aos goianienses, isso ao mesmo tempo em que o debate sobre a problemática se mostra preso a questões estritamente partidárias. Essas brigas, que já provaram não chegar a lugar algum, são o maior entrave da situação e, ao mesmo tempo, o motivo da proposta que torno pública abaixo, com o intuito de deixar tudo às claras e garantir uma reforma limpa e dentro dos prazos propostos.

No primeiro dia de atividades normais após o recesso na Assembleia Legislativa (18/02), vou propor a realização de uma audiência pública com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Infraero e Ministério Público para que possamos discutir os entraves à obra. Na mesma data, vou dar os primeiros passos em direção da criação de uma Comissão Supraparditária de Acompanhamento do andamento do processo de licitação do Aeroporto Santa Genoveva (cujas terras foram doadas pelo meu tio-bisavô Altamiro de Moura Pacheco). Farei isso como  membro titular da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembleia.

Diante de tal situação, reconheço que não há muito a fazer, a não ser acompanhar, de perto, cada novo passo no processo burocrático em que o Aeroporto de Goiânia está envolvido. Além de um importante esclarecimento aos goianos que perderam, entre vários negócios, a oportunidade de sediar a Copa do Mundo, a comissão pretende, por meios técnicos (advogado, procurador, etc.), garantir a transparência e também a agilidade no TCU e nas demais instituições envolvidas. Esse é um trabalho fundamental para garantir os prazos, já que, na melhor das hipóteses (com a retomada das reformas em outubro desse ano), teremos um novo Santa Genoveva somente em maio de 2012.

Conforme diversas reportagens publicadas aqui no Diário da Manhã, e nos demais jornais da Capital, enquanto a população sofre com enormes filas, bagunça, chuva e falta de espaço, o TCU não autoriza outro processo de licitação porque espera da Infraero um documento comunicando oficialmente a rescisão do consórcio Odebrecht/Via Engenharia. A estatal, por sua vez, diz aguardar uma decisão judicial com o veredito sobre o caso, no qual as duas empresas teriam superfaturado os orçamentos das obras que resultariam num terminal quase 50 vezes maior, pistas de rolamento e ainda pátio de estacionamento de aeronaves, em um valor total de mais de R$ 330 milhões.

Desde que as obras se iniciaram, em março de 2005, surgiram alguns comentários reclamando um provável exagero no tamanho da proposta, o que não faz sentido, especialmente se o atual atraso for levado em conta. No ano em que foram dados os primeiros passos concretos da reforma, ainda como um projeto, em 2003, Goiânia recebia 861.522 passageiros por ano, número que praticamente dobrou. No ano passado, a Capital recebeu em seu aeroporto 1.694.303 passageiros. Até 2012, esse contingente certamente ultrapassará 2 milhões e pode dobrar a demanda do ano em que as empreiteiras começaram seus trabalhos no Santa Genoveva. Na época, os números eram pouco maiores do que 1,2 milhões.

No meio dessa bagunça, todos nós sofremos com a falta de informação, especialmente em filas de chek-in e embarque (elas se misturam por falta de espaço), e com a defasagem do nosso aeroporto, limitando assim o número de pousos e decolagens na Capital. Esse fato, especula-se, pode ter grande repercussão nos preços das nossas passagens, visivelmente mais caras do que em Brasília. O motivo, facilmente explicado na simples relação entre oferta e procura, deixa claro: o impacto do embaraço técnico e burocrático em que as obras do Santa Genoveva estão mergulhadas é sentido no dia-a-dia por empresários, administradores, políticos, turistas e os demais usuários do terminal. E tudo isso justifica a urgência dessa proposta. Não há mais tempo para bater cabeça enquanto, repito, sofremos as consequências do atraso.