Inspirado pelo debate no Senado que ocorre nesta quarta-feira, 10, às 14 horas, para discutir o problema do trabalho escravo no Brasil, de autoria do senador José Nery (PSOL-PA), o deputado Mauro Rubem (PT), presidente da Comissão de Direitos da Assembleia, afirmou se tratar de um problema grave que ainda atinge os trabalhadores em pleno século 21.

”Essa é uma situação que serve de ponto de pauta internacional em discussões de políticas de direitos humanos. Nós, da Comissão de Direitos Humanos, debatemos o assunto todo ano e neste não será diferente”, diz o parlamentar. O debate no Senado marcará a mobilização e as atividades do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, instituído em 28 de janeiro pela lei 12.064/09.

Mauro Rubem diz ainda que é preciso expropriar qualquer segmento econômico que colabore ou pratique o trabalho escravo, eliminando suas atividades econômicas. “A Comissão de Direitos Humanos desta Casa pretende discutir esse assunto, apresentando números e estatísticas que servirão de base para o debate na Assembleia, provavelmente em maio deste ano”, concluiu Mauro.

Trabalho escravo

Levantamentos feitos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam que existem no Brasil 25 mil pessoas submetidas a condições análogas ao trabalho escravo. Esses dados são analisados pelo Governo, dentro do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo — instituído em 2002 — em documento elaborado pela Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Tais indicadores "constituem uma realidade de grave violação aos direitos humanos, que envergonham não somente os brasileiros, mas toda a comunidade internacional", conforme o documento.

A característica mais visível de trabalho escravo é a falta de liberdade. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) destaca quatro formas mais comuns a que são submetidas esses trabalhadores: servidão por dívida, retenção de documentos, dificuldade de acesso ao local e presença de guardas armados. Tais características são frequentemente acompanhadas de condições sub-humanas de vida e de trabalho e de "absoluto desrespeito à dignidade humana", observa a OIT.