O bullying tem sido um tema recorrente nos debates públicos nacionais. Em decorrência da importância do tema, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal aprovou, na quarta-feira, 10, a obrigatoriedade de escolas públicas e privadas adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar.

Ligados ao tema, parlamentares da Assembleia Legislativa estão atentos às discussões e já formataram projetos no âmbito estadual para combater esse problema. No dia 23 de fevereiro, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou a proposta do deputado Thiago Peixoto (PMDB) sobre o bullying (humilhação, agressão, ofensa) escolar. O objetivo da medida é combater a violência psicológica e física nas escolas estaduais e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio de Goiás.

De acordo com o projeto, as escolas deverão incluir métodos pedagógicos de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying, respeitando as medidas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. As ações serão desenvolvidas com palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores.

O parlamentar alerta: “Nesse momento, vários casos de violência podem estar acontecendo em alguma instituição de ensino. O Poder Público não pode ficar de braços cruzados diante de uma prática que fere a educação e a saúde física e psicológica de nossos estudantes”. Para Thiago, outro ponto fundamental é inserir a família no processo. “Diversos especialistas da área educacional já demonstraram a necessidade de abordar o tema com discussões envolvendo não apenas os discentes e docentes, mas a sociedade como um todo, principalmente a família”, explicou o peemedebista.

O deputado estadual Humberto Aidar (PT) é outro parlamentar empenhado em combater as práticas de violência física ou psicológica nas instituições de ensino e de educação infantil em Goiás. Um projeto de sua autoria tramita nas Comissões da Casa e dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying.Segundo o deputado, a proposta busca reduzir a prática e promover a cidadania, a capacidade empática e o respeito aos demais.

Além disso, pretende disseminar conhecimento sobre o fenômeno bullying nos meios de comunicação e nas instituições, permitindo que se identifique concretamente, em cada instituição, a incidência e a natureza destas práticas. O desenvolvimento de planos locais de prevenção e combate, capacitação de docentes e equipes pedagógicas, orientação de vítimas, agressores e familiares também estão presentes no projeto de lei.

Segundo a justificativa do deputado, essa proposta impõe-se com inequívoca necessidade de aprovação, pois aborda um problema que tem preocupado pais, professores, alunos e toda uma população de crianças, adolescentes e jovens que foram, ou são vítimas em potencial deste fenômeno que tem assolado, especialmente, o ambiente escolar.

A prática

O texto aprovado na Câmara Federal define bullying — termo sem tradução exata no português — como a prática de atos de violência física ou psíquica de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.

“Alguns dizem que é só uma brincadeirinha de mau gosto, mas, na verdade, essa é uma atitude maldosa que precisa ser combatida”, afirmou Thiago Peixoto. O texto indica, ainda, algumas práticas classificadas como formas de bullying: a exclusão de aluno do grupo social; a injúria, calúnia ou difamação; a perseguição; a discriminação; e o uso de sites, redes sociais ou comunicadores instantâneos (messengers) para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais — o chamado cyberbullying.