Lido em plenário projeto de lei de incentivo à economia solidária
Com o objetivo de afirmar a importância da economia solidária como opção estratégica para o desenvolvimento econômico nacional, e não apenas como geradora de trabalho e renda, o deputado estadual Mauro Rubem (PT) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que institui o Selo Economia Solidária. A proposta foi lida em Plenário e encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Segundo a proposta, o Selo identificará os empreendimentos direcionados à execução de políticas públicas de crédito, comercialização, desenvolvimento tecnológico e formação de mão de obra adequadas às necessidades da economia solidária.
Para o parlamentar a economia solidária, como concepção de desenvolvimento sustentável, deve ocupar ponto central na estratégia a ser desenvolvida pelo Governo Federal e pelos Estados. Desta forma, vai difundir e promover as finanças solidárias, as redes de produção, comercialização e consumo, reconstruindo cadeias produtivas, a ponto de consolidar esse vigoroso instrumento como opção de desenvolvimento econômico para o País, democratizando o conhecimento e a tecnologia.
Mauro Rubem justifica que ao se criar o Selo Economia Solidária, institui-se um elemento identificador dos empreendimentos que privilegiam a autogestão do trabalho, a justa distribuição da riqueza produzida coletivamente, o consumo ético, o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas e à diversidade de culturas do Cerrado. Para o fim de atribuição do Selo, serão considerados fatores relacionados aos impactos do sistema de produção nos ecossistemas naturais e à qualidade do produto.
Segundo a proposta, o Selo identificará os empreendimentos direcionados à execução de políticas públicas de crédito, comercialização, desenvolvimento tecnológico e formação de mão de obra adequadas às necessidades da economia solidária.
Para o parlamentar a economia solidária, como concepção de desenvolvimento sustentável, deve ocupar ponto central na estratégia a ser desenvolvida pelo Governo Federal e pelos Estados. Desta forma, vai difundir e promover as finanças solidárias, as redes de produção, comercialização e consumo, reconstruindo cadeias produtivas, a ponto de consolidar esse vigoroso instrumento como opção de desenvolvimento econômico para o País, democratizando o conhecimento e a tecnologia.
Mauro Rubem justifica que ao se criar o Selo Economia Solidária, institui-se um elemento identificador dos empreendimentos que privilegiam a autogestão do trabalho, a justa distribuição da riqueza produzida coletivamente, o consumo ético, o respeito ao equilíbrio dos ecossistemas e à diversidade de culturas do Cerrado. Para o fim de atribuição do Selo, serão considerados fatores relacionados aos impactos do sistema de produção nos ecossistemas naturais e à qualidade do produto.