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Doador de sangue pode ser isento de taxa de inscrição em concurso

04 de Maio de 2010 às 11:30

O deputado Marlúcio Pereira (PTB) apresentou um projeto na Assembleia Legislativa que visa incentivar a doação regular de sangue no Estado de Goiás. Se aprovado em plenário, o doador poderá ser dispensado de qualquer taxa de inscrição em concursos públicos realizados em Goiás — desde que comprove pelo menos duas doações no período de 12 meses anterior ao edital.

Marlúcio Pereira explica que as despesas decorrentes da aplicação do projeto correrão por conta das dotações próprias do Tesouro Estadual, ou suplementadas,  se necessário. “Todos os editais de concurso público deverão constar explicitamente o teor da lei, ressaltando os requisitos inerentes à isenção da taxa de inscrição.”

Na justificativa para apresentação do projeto, Marlúcio lembra que o sangue é essencial para a vida, não tem nenhum substituto, o que torna a doação voluntária imprescindível para aqueles que necessitem urgentemente de uma transfusão. “Trata-se de uma ação de solidariedade e cidadania absolutamente importantes para a preservação de vidas. Por isso, o incentivo da isenção para doadores que não tenham condições de suportar os custos da taxa de inscrição”, salientou.

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