Está em tramitação na Assembleia Legislativa, projeto de Lei que institui normas e procedimentos para a reciclagem, gerenciamento e destinação final de lixo tecnológico. A proposta é de autoria do deputado Padre Ferreira (PSDB).

Os lixos tecnológicos são aparelhos eletrodomésticos, equipamentos e componentes eletroeletrônicos de uso doméstico, industrial, comercial e de serviços, que estejam em desuso, como, monitores, televisores, baterias e pilhas.

A destinação final, ambientalmente correta, é feita através de processos de reciclagem e aproveitamento do produto, práticas de reutilização total ou parcial de produtos e componentes tecnológicos e neutralização e disposição final apropriada dos componentes tecnológicos equiparados a lixo químico.

Segundo a justificativa do parlamentar tucano, milhares de tonelada de lixo são produzidos diariamente no Brasil a partir dos resíduos resultantes da rápida obsolescência de equipamentos eletrônicos.

“Inevitavelmente, sem a reciclagem, reutilização ou destinação final ambientalmente adequada, o lixo tecnológico prolifera no meio ambiente. O perigo está na composição desses produtos fabricados com metais pesados altamente tóxicos, como mercúrio, cádmio e outros”, ressalta Padre Ferreira.