Aberta audiência sobre redução de ICMS sobre o querosene de aviação em Goiás
Presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, deputado Talles Barreto (PTB) abriu, neste instante no Auditório Solon Amaral, a audiência pública para discutir o projeto "Voe Goiás", que acontece na manhã desta quarta-feira, 4.
No evento, será discutido a Lei aprovada no ano passado que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação, de 15% para 3%, com objetivo de atrair empresas aéreas para o Estado de Goiás.
Antes da abertura, Talles Barreto destacou que o objetivo da audiência é verificar o que ainda é necessário para que a Lei seja aplicada no Estado. "Vamos analisar o que ainda precisa ser regulamentado e ver como a Assembleia pode ajudar na efetiva implantação da norma", disse.
Segundo o parlamentar, o "Voe Goiás" trará grandes benefícios para o interior de Estado, possibilitando o aumento do número de voos regionais, a criação de centros regionais de distribuição e a implantação de estruturas de aeroportos diferenciadas, principalmente nas cidades turísticas. "Goiás se tornará um referência na aviação no Brasil", enfatizou.
O gerente de Tributos e Regimes Diferenciados da Secretaria da Fazenda, Cícero Rodrigues da Silva, também participa da audiência. O gerente destacou que o programa de incentivo à aviação em Goiás já está quase pronto para ser implantado. "Agora só falta a definição dos critérios para o enquadramento das empresas ao programa pela Agência de Turismo, o que deve acontecer em breve", contou.
Para Cícero Rodrigues, Goiás ganhará muitos benefícios com a implantação da Lei. "Apesar da Lei tratar da redução da alíquota, ela irá atrair empresas para o Estado para realizar uma atividade que ainda não era realizada aqui".
Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, José Luiz Felício afirmou que a empresa tem interesse no benefício. "Combustível representa o maior custo do serviço de transporte aéreo. Se o preço do querosene for reduzido, teremos um preço menor nas passagens e, consequentemente, um maior número de passageiros. O programa vai permitir que sejam criados novos aeroportos e mais linhas de vôos", afirmou.
No evento, será discutido a Lei aprovada no ano passado que prevê a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação, de 15% para 3%, com objetivo de atrair empresas aéreas para o Estado de Goiás.
Antes da abertura, Talles Barreto destacou que o objetivo da audiência é verificar o que ainda é necessário para que a Lei seja aplicada no Estado. "Vamos analisar o que ainda precisa ser regulamentado e ver como a Assembleia pode ajudar na efetiva implantação da norma", disse.
Segundo o parlamentar, o "Voe Goiás" trará grandes benefícios para o interior de Estado, possibilitando o aumento do número de voos regionais, a criação de centros regionais de distribuição e a implantação de estruturas de aeroportos diferenciadas, principalmente nas cidades turísticas. "Goiás se tornará um referência na aviação no Brasil", enfatizou.
O gerente de Tributos e Regimes Diferenciados da Secretaria da Fazenda, Cícero Rodrigues da Silva, também participa da audiência. O gerente destacou que o programa de incentivo à aviação em Goiás já está quase pronto para ser implantado. "Agora só falta a definição dos critérios para o enquadramento das empresas ao programa pela Agência de Turismo, o que deve acontecer em breve", contou.
Para Cícero Rodrigues, Goiás ganhará muitos benefícios com a implantação da Lei. "Apesar da Lei tratar da redução da alíquota, ela irá atrair empresas para o Estado para realizar uma atividade que ainda não era realizada aqui".
Presidente da Passaredo Linhas Aéreas, José Luiz Felício afirmou que a empresa tem interesse no benefício. "Combustível representa o maior custo do serviço de transporte aéreo. Se o preço do querosene for reduzido, teremos um preço menor nas passagens e, consequentemente, um maior número de passageiros. O programa vai permitir que sejam criados novos aeroportos e mais linhas de vôos", afirmou.